subg – guias

Publicado em 16/05/2024 - 08:51  |  Atualizado em 16/10/2025 - 08:52

 

 Guia Orientador de Gestão e Fiscalização das Contratações

Guia Prorrogações Contratuais

Guia de Orientação de Comodato

Guia Orientador – Sanções – Creches Parceiras

  Guia Orientador – Formalização das Contratações 

Guia Orientador Celebração de Termos de Colaboração PNAE 2024

 

 

 

 

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A Secretaria Municipal de Educação (SME) é o órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável por elaborar a política educacional do município do Rio de Janeiro, coordenar a sua implantação e avaliar os resultados, com o objetivo de assegurar a excelência na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Público.

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