Circulares CTO

Circular E/CTO nº 12/2026

• Orientações sobre o PNAE – Período de recesso escolar

Circular E/CTO nº 11/2026

• Orientações para execução do contrato de fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP)

Circular E/CTO nº 10/2026

• Orientações referentes à sucessão da contratação para o serviço de outsourcing de impressão nas Unidades Escolares

Circular E/CTO nº 9/2026

• Contratação de empresas para os serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água e contratação de laboratórios para a emissão de laudos de potabilidade
• Laboratórios credenciados pelo INEA
• Limpeza de reservatório e laudo de potabilidade

Circular E/CTO nº 8/2026

• Manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e utensílios da Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN)
• INSTRUTIVO PARA USO DE UTENSÍLIOS NAS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLAS
• INSTRUTIVO PARA USO DE UTENSÍLIOS NAS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHES
• INSTRUTIVO PARA USO DE EQUIPAMENTOS NA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• INSTRUTIVO PARA USO DE EQUIPAMENTOS NA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE CRECHES E ESPAÇOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• DESCRITIVO DE UTENSÍLIOS PARA AS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHES
• DESCRITIVO DE UTENSÍLIOS PARA AS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAS
• DESCRITIVO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• ANEXO I – Tutorial de boas práticas na utilização de panelas de pressão

Circular E/CTO nº 7/2026

• Conservação do mobiliário escolar

Circular E/CTO nº 6/2026

• Instruções para o uso das panelas de pressão
• Manual de instruções, cuidados e advertências
• Vídeo explicativo

Circular E/CTO N° 05/2026

• Orientações sobre contaminação por Escherichia coli

Circular E/CTO nº 4/2026

• Ocorrências não contempladas pelo serviço de controle de vetores e pragas urbanas
• Anexo I
• Anexo II

Circular E/CTO nº 03/2026

• Orientações para limpeza periódica dos reservatórios de água / Manutenções preventiva e corretiva periódicas em aparelhos de ar-condicionado / Cuidados para com os equipamentos de prevenção e combate a incêndios
• ANEXO 1 – DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA ÁGUA UTILIZADA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E SAÚDE
• ANEXO II – PREVENÇÃO / COMBATE A INCÊNDIOS
• ANEXO III – SISTEMA DE PROTEÇÃO POR EXTINTORES DE INCÊNDIO
• ANEXO IV – SISTEMA DE HIDRANTES E MANGOTINHOS PARA COMBATE A INCÊNDIO
• ANEXO V – SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA)

Circular E/CTO nº 02/2026

• Orientações para o recebimento de materiais nas Unidades Escolares

Circular E/CTO nº 01/2026

• Orientações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE