Circular E/CTO nº 17/2025

• Recebimento de gêneros alimentícios

Circular E/CTO nº 16/2025

• Orientações sobre as Bandeiras do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro, distribuídas às Unidades Escolares

Circular E/CTO nº 15/2025

• Orientações sobre os contratos vigentes com a COMLURB
• Contrato nº 191/2023 – Capina e Roçada
• Contrato nº 69/2023 – Manejo Arbóreo
• Contrato nº 133/2021 – Controle de Vetores
• Contrato nº 132/2021 – Coleta de Resíduos Sólidos
• Anexo Contrato nº 132/2021 – Coleta de Resíduos Sólidos

Circular E/CTO nº 14/2025

• Orientações para avaliação de conformidade na atestação e envio das notas fiscais semanais de alimentação escolar

Circular E/CTO N° 13/2025

• Orientações sobre o aplicativo de captação dos tamanhos dos uniformes escolares para o ano de 2026

Circular E/CTO N° 12/2025

•  Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no período que antecede o recesso escolar

• Orientações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

• Conservação do mobiliário escolar

• Ocorrências não contempladas pelo serviço de controle de vetores e pragas urbanas
• Anexo I
• Anexo II

• Levantamento de aparelhos de ar-condicionado (Aplicativo)
• Anexo I – Tutorial de uso do aplicativo – “Levantamento de aparelhos de Ar-Condicionado”

• Orientações sobre prevenção e resposta à contaminação por Escherichia coli

• Orientações para o recebimento de materiais nas Unidades Escolares.

• Limpeza periódica dos reservatórios de água; Manutenções preventiva e corretiva periódicas em aparelhos de ar-condicionado; Cuidados com os equipamentos de prevenção e combate a incêndio
• Anexo I
• Anexo II 
• Anexo III 
• Anexo IV
• Anexo V