Circulares CTO

Circular E/CTO nº 03/2026

• Orientações para limpeza periódica dos reservatórios de água / Manutenções preventiva e corretiva periódicas em aparelhos de ar-condicionado / Cuidados para com os equipamentos de prevenção e combate a incêndios
• ANEXO 1 – DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA ÁGUA UTILIZADA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E SAÚDE
• ANEXO II – PREVENÇÃO / COMBATE A INCÊNDIOS
• ANEXO III – SISTEMA DE PROTEÇÃO POR EXTINTORES DE INCÊNDIO
• ANEXO IV – SISTEMA DE HIDRANTES E MANGOTINHOS PARA COMBATE A INCÊNDIO
• ANEXO V – SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA)

Circular E/CTO nº 02/2026

• Orientações para o recebimento de materiais nas Unidades Escolares

Circular E/CTO nº 01/2026

• Orientações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Circular E/CTO nº 17/2025

• Recebimento de gêneros alimentícios

Circular E/CTO nº 16/2025

• Orientações sobre as Bandeiras do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro, distribuídas às Unidades Escolares

Circular E/CTO nº 15/2025

• Orientações sobre os contratos vigentes com a COMLURB
• Contrato nº 191/2023 – Capina e Roçada
• Contrato nº 69/2023 – Manejo Arbóreo
• Contrato nº 133/2021 – Controle de Vetores
• Contrato nº 132/2021 – Coleta de Resíduos Sólidos
• Anexo Contrato nº 132/2021 – Coleta de Resíduos Sólidos

Circular E/CTO nº 14/2025

• Orientações para avaliação de conformidade na atestação e envio das notas fiscais semanais de alimentação escolar

Circular E/CTO N° 13/2025

• Orientações sobre o aplicativo de captação dos tamanhos dos uniformes escolares para o ano de 2026

Circular E/CTO N° 12/2025

•  Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no período que antecede o recesso escolar

Circular E/CTO nº 11/2025

• Orientações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Circular E/CTO nº 10/2025 

Circular E/CTO nº 09/2025

• Conservação do mobiliário escolar

Circular E/CTO nº 08/2025

• Ocorrências não contempladas pelo serviço de controle de vetores e pragas urbanas
• Anexo I
• Anexo II

Circular E/CTO nº 07/2025

• Levantamento de aparelhos de ar-condicionado (Aplicativo)
• Anexo I – Tutorial de uso do aplicativo – “Levantamento de aparelhos de Ar-Condicionado”

Circular E/CTO nº 06/2025

• Orientações sobre prevenção e resposta à contaminação por Escherichia coli

Circular E/CTO nº 05/2025

• Orientações para o recebimento de materiais nas Unidades Escolares.

Circular E/CTO Nº 04/2025

• Manutenção preventiva dos brinquedos dos parquinhos
• Anexo I – Cronograma de Manutenção de Parquinho

Circular E/CTO Nº 03/2025

• Novos crachás para a identificação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro – instruções para a fase da captura das imagens fotográficas
• Tutorial 

Circular E/CTO Nº 02/2025

• Manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e utensílios da Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN)
• Anexo I – Tutorial de boas práticas na utilização de panelas de pressão
• DESCRITIVO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• DESCRITIVO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – CRECHE E ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• DESCRITIVO DE UTENSÍLIOS PARA AS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLAS
• DESCRITIVO DE UTENSÍLIOS PARA AS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHES 
• INSTRUTIVO PARA USO DE EQUIPAMENTOS NA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE CRECHES E ESPAÇOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (I)
• INSTRUTIVO PARA USO DE EQUIPAMENTOS NA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (II)
• INSTRUTIVO PARA USO DE UTENSÍLIOS NAS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLAS
• INSTRUTIVO PARA USO DE UTENSÍLIOS NAS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHES 

Circular E/CTO Nº 01/2025

• Limpeza periódica dos reservatórios de água; Manutenções preventiva e corretiva periódicas em aparelhos de ar-condicionado; Cuidados com os equipamentos de prevenção e combate a incêndio
• Anexo I
• Anexo II 
• Anexo III 
• Anexo IV
• Anexo V

30/07/2024 – Circular E/CTO Nº 01/2024

• Limpeza periódica dos reservatórios de água; 2 – Manutenções preventiva e corretiva periódicas em aparelhos de ar-condicionado; 3 – Cuidados para com os equipamentos de prevenção e combate a incêndios

24/04/2024 – Circular E/CTO/CPE nº 01/2024

• Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha
• INSTRUTIVO PARA USO DE UTENSÍLIOS NAS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

29/08/2024 – Circular E/CTO/CAE nº 03/2024

• Procedimentos Operacionais Padronizados (POP).

13/06/2024 – Circular E/CTO/CAE nº 02/2024

• Orientações que deverão ser executadas pelos responsáveis pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

04/03/2024 – Circular E/CTO/CAE nº 01/2024

• Orientações e os procedimentos a serem observados no que se refere à implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro.