23/11/2023 – RESOLUÇÃO SME Nº 427 – ALTERA A RESOLUÇÃO SME N° 362, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE MENCIONA
– Calendário Educação Infantil
– Calendário Ensino Fundamental
– Calendário Educação de Jovens e Adultos
13/11/2023 – Resolução SME Nº 424 – ALTERA A RESOLUÇÃO SME Nº 382, DE 30 DE MARÇO DE 2023, NA FORMA QUE MENCIONA.
26/10/2023 – Resolução SME N.º 422 – ALTERA A RESOLUÇÃO SME Nº 413, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE MENCIONA.
26/10/2023 – Resolução SME N.º 421 – Altera a Resolução Nº 399, de 19 de julho de 2023, por substituição dos prazos no cronograma de ações e dá outras providências.
29/09/2023 – Resolução SME Nº 418 – Dispõe sobre a organização de turmas das unidades escolares da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino do município do Rio de Janeiro.
29/09/2023 – Resolução SME Nº 417 – DISPÕE SOBRE A MATRIZ CURRICULAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2023 – Resolução SME Nº 416 – APROVA REGULAMENTO COM DIRETRIZES PARA MATRÍCULA E ENTURMAÇÃO DOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (MODALIDADES CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE PÚBLICA E MODALIDADE CRECHE DA REDE PRIVADA PARCEIRA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/09/2023 – Resolução SME Nº 415 – ALTERA A RESOLUÇÃO SME Nº 368, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE MENCIONA.
27/09/2023 – Resolução SME N.º 414 – ALTERA A RESOLUÇÃO SME Nº 382, DE 30 DE MARÇO DE 2023, NA FORMA QUE MENCIONA.
14/09/2023 – Resolução SME N.º 413 – Estabelece o Regulamento da Feira Carioca de Ciências 2023 da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino do Município do Rio de Janeiro
08/03/2023 – Resolução SME N.º 378 – ESTABELECE DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REVOGA A RESOLUÇÃO SME Nº 261, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
25/08/2023 – Resolução SME N.º 406 – ALTERA A RESOLUÇÃO SME Nº 378, DE 08 DE MARÇO DE 2023, NA FORMA QUE MENCIONA.
19/07/2023 – Resolução SME N.º 399 – Regulamenta a concessão do Prêmio Anísio Teixeira no ano de 2023 e dá outras providências.
07/07/2023 – Resolução SME N.º 398 – Estabelece o horário de atendimento ao público nas Unidades Escolares e nas Coordenadorias Regionais de Educação da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino do Rio de Janeiro, no período de 17 de julho a 28 de julho de 2023, e dá outras providências.
20/06/2023 – Resolução Conjunta PGM/SME nº 27 – Divulga o resultado do Concurso “Jovem Cidadão Carioca”, instituído pela Resolução Conjunta PGM/SME nº 25, de 1º de dezembro de 2022.
02/06/2023 – SME Nº 395 – Dispõe sobre a regulamentação dos critérios meritórios para fins de distribuição da gratificação variável relativa ao Acordo de Resultados firmado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Educação referente ao ano de 2023.
02/06/2023 – SME Nº 394 – Regulamenta a percepção da gratificação decorrente da Premiação por Resultados de Aprendizagem instituída pelo Decreto Rio n° 50.863, de 26 de maio de 2022.
01/06/2023 – SME Nº 393 – Divulga o resultado referente à Premiação por Resultados de Aprendizagem relativa ao ano de 2022 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município do Rio de Janeiro.
30/03/2023 – SME Nº 384 – Dispõe sobre a criação do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Programa de Governança em Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais – PGPPDP, em conformidade com a Resolução SEGOVI nº 91, de 1º de agosto de 2022.
30/03/2023 – SME Nº 382 – Estabelece o Regulamento da Olimpíada Carioca de Matemática 2023 da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino do Município do Rio de Janeiro.
08/03/2023 – SME Nº 378 – Estabelece diretrizes para avaliação Escolar na Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino do Município do Rio de Janeiro e revoga a Resolução SME nº 261, de 28 de abril de 2021.
16/02/2023 – SME Nº 377 – Altera a Redação do Artigo 2º da Resolução SME Nº 1201, de 13 de setembro de 2012, na forma que menciona.
Retificação da Resolução SME N° 377.
16/02/2023 – SME Nº 376 – Altera o Anexo II e o Anexo V da Resolução SME nº 368, de 15 de dezembro de 2022.
13/01/2023 – SME Nº 373 – Altera a redação do inciso VII do parágrafo 3º do artigo 2º da Resolução SME Nº 63, de 11 de abril de 2018.
