RESOLUÇÃO SME Nº 561, DE 02 DE JULHO DE 2026

• Regulamenta a percepção da gratificação decorrente da Premiação por Resultados de Aprendizagem de 2026 instituída pelo Decreto Rio n° 50.863, de 26 de maio de 2022, alterado pelo Decreto Rio nº 55.182, de 10 de outubro de 2024.
• Anexos – Resolução Nº 561

RESOLUÇÃO SME N.º 560, DE 02 DE JULHO DE 2026

• Dispõe sobre a regulamentação dos critérios meritórios para fins de distribuição da gratificação variável relativa ao Acordo de Resultados firmado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Educação referente ao ano de 2026.

RESOLUÇÃO SME N.º 559, DE 1 DE JULHO DE 2026

• INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA PARA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (PME), ADEQUADO À LEI FEDERAL Nº 15.388, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

RESOLUÇÃO SME Nº 558, DE 01 DE JULHO DE 2026.

• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução SME Nº 557, DE 1 DE JULHO DE 2026

• Estabelece o regulamento do Prêmio Anísio Teixeira.

RESOLUÇÃO SME Nº 555, DE 25 DE MAIO DE 2026

• Estabelece o regulamento da Olimpíada Carioca de Matemática 2026 da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro