21/12/2022 – SME N.º 369 – Estabelece o horário de atendimento ao público nas Unidades Escolares e nas Coordenadorias Regionais de Educação da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino do Município do Rio de Janeiro, no período de 26 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023.
14/12/2022 – SME Nº 367 – Altera a parte V do anexo único da Resolução SME Nº 360, de 23 de novembro de 2022.
14/12/2022 – SME Nº 366 – Altera o anexo II da Resolução SME Nº 354, de 20 de outubro de 2022.
15/12/2022 – SME Nº 368 – Dispõe sobre a Matriz Curricular das Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do município do Rio de Janeiro, e dá outras providências
13/12/2022 – SME Nº 365 – Altera o Regulamento do Prêmio Anísio Teixeira – 2022, de que trata a Resolução SME nº 340, de 19 de agosto de 2022.
23/11/2022 – SME Nº 362 – Institui o calendário escolar nas Unidades Escolares da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino do Município do Rio de Janeiro referente ao ano letivo de 2023 e dá outras providências.
23/11/2022 – SME Nº 361 – Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento das Salas de Leitura nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro e dá outras providências.
23/11/2022 – SME Nº 360 – Dispõe sobre a organização de turmas das Unidades Escolares da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino do Município do Rio de Janeiro.
01/11/2022 – SME N.º 358 – Estabelece o Regulamento referente a premiação dos alunos e das Escolas Públicas Municipais e ao reconhecimento dos professores e diretores participantes da Olimpíada Carioca de Matemática 2022 da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.
20/10/2022 – SME N.º 354 – Aprova regulamento com diretrizes para Matrícula e enturmação dos alunos nas Unidades Escolares da Educação Infantil (Modalidades Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
28/09/2022 – SME nº 347 – Altera a Resolução SME N° 301, de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
- Anexo 1 – Calendário Escolar 2022 – Educação Infantil
- Anexo 2 – Calendário Escolar 2022 – Ensino Fundamental
- Anexo 3 – Calendário Escolar 2022 – Educação de Jovens e Adultos
28/09/2022 – SME nº 345 e 346 – Estabelece Normas Gerais para o Cone Remoção do Pessoal do Magistério para regência de turma no ano de 2023 e pessoal de Apoio Técnico à Educação (Secretário Escolar e Agente de Apoio à Educação Especial), Agente de Educação Infantil e de Pessoal de Apoio à Educação (Agente Educador II, Inspetor de Alunos e Merendeira), para o exercício referente ao ano de 2023
20/09/2022 – SME nº 344 – Estabelece o Regulamento da Olimpíada Carioca de Matemática 2022 da Rede Pública Municipal de Ensino do Município do Rio de Janeiro
20/07/2022 –SME nº 335 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento, gestão e fiscalização, da execução dos contratos firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SME.
13/07/2022 – SME Nº 333 – Dispõe sobre tratamento excepcional a ser concedido em caso de comprometimento da frequência presencial dos discentes da Rede Pública Municipal de Ensino residentes em área de risco e/ou que frequentem Unidades Escolares situadas em área de risco de violência e de situação de conflito armado.
08/07/2022 – SME N.º 332 – Estabelece o horário de atendimento ao público nas Unidades Escolares e nas Coordenadorias Regionais de Educação da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino do Rio de Janeiro, no período de 11 de julho a 22 de julho de 2022, e dá outras providências.
09/06/2022 – SME Nº 328 – Dispõe sobre a regulamentação dos critérios meritórios para fins de distribuição da gratificação variável relativa ao Acordo de Resultados firmado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Educação referente ao ano de 2022.
09/06/2022 – SME Nº 327 – Regulamenta a percepção da gratificação decorrente da Premiação por Resultados de Aprendizagem
08/06/2022 – SME Nº 326 – Regulamenta o incentivo “Rio Alfabetiza+ em Rede 2022
28/04/2022 – SME Nº 261 – Estabelece Diretrizes para Avaliação Escolar na Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino, em caráter excepcional, no período de pandemia – BIÊNIO 2020/2021 e dá outras providências
26/04/2022 – SME nº 321 – Altera a Resolução SME Nº 261, de 28 de abril de 2021 e dá outras providências
11/04/2022 – SME nº 320 – Altera as Resoluções SME N° 301, de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências
08/04/2022 – SME nº 318 – Altera a Resolução SME nº 297, de 17 de Novembro de 2021, e seus anexos e dá outras providências
18/03/2022 – SME nº 315 – Altera a Resolução SME Nº 270, de 02 de julho de 2021, e dá outras providências
04/03/2022 – SME nº 314 – Altera Resolução SME nº 305 e dá outras providências
23/02/2022 – SME nº 309 – Torna pública a listagem de 500 professores da rede pública municipal de ensino aptos à ampliação da jornada de trabalho para 40 horas semanais
23/02/2022 – SME nº 308 – Altera a Resolução SME nº 297, de 17 de Novembro de 2021, e seus anexos e dá outras providências
14/01/2022 – SME nº 297 (Retificada) – Fica Retificada a Resolução SME nº 297, de 17 de novembro de 2021, publicado no DO Rio nº 176, de 23 de novembro de 2021, página 16, 1ª coluna
12/01/2022 – SME nº 304 – Dispõe sobre a organização de turmas das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências
