17/12/2021 – SME nº 301 (Rep) – Institui o Calendário Escolar da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2022 e dá outras providências
17/11/2021 – SME nº 297 – Dispõe sobre a Matriz Curricular das unidades Escolares da Rede Pública de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências
26/10/2021- SME nº 293 (altera 250) – Altera a Resolução SME nº 250, de 11 de fevereiro de 2021, e dá outras providências
26/10/2021- SME nº 294 (altera 239 e 260) – Altera as Resoluções SME nº 239, de 05 de janeiro de 2021, Nº 260, de 20 de abril de 2021, e dá outras providências
02/09/2021- SME nº 277 (altera 247) – Altera a Resolução SME nº 247, de 04 de fevereiro de 2021, e seus anexos e dá outras providências
29/07/2021- SME nº 275 (altera 250) – Altera a Resolução SME nº 250, de 11 de fevereiro de 2021, e suas alterações e dá outras providências
02/07/2021- SME nº 270 – Estabelece as atribuições e os critérios de requisição para o exercício da profissão de Professor Articulador e dá outras providências
15/06/2021- SME nº 267 (altera 250) – Altera a Resolução SME nº 250, de 11 de fevereiro de 2021, e seus anexos e dá outras providências
05/05/2021- SME nº 264 – Atualiza os procedimentos necessários à execução do Programa “Apoie uma Escola ou Creche” e institui a respectiva Comissão de acompanhamento
29/04/2021- SME nº 262 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DO VOLUNTARIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/04/2021- SME nº 261 – ESTABELECE DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO PERÍODO DE PANDEMIA – BIÊNIO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/02/2021- SME nº 251 – Dispõe sobre a instituição do Programa Rioeduca na TV para produção e implementação de videoaulas e dá outras providências
11/02/2021- SME nº 250 – Regulamenta o retorno das aulas presenciais nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências
04/02/2021- SME nº 247 – INSTITUI ORIENTAÇÕES PARA O ENSINO REMOTO NAS UNIDADES DA REDE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/02/2021- SME nº 246 – Dispõe sobre a Matriz Curricular das unidades Escolares da Rede Pública de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências
05/01/2021- SME nº 239 – Institui o Calendário Escolar da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2021 e dá outras providências
