A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, por meio da Subsecretaria de Articulação e Integração da Rede, realizará, no dia 10 de março de 2026, a eleição dos membros do Conselho Escola Comunidade (CEC) de cada Unidade Escolar da SME.
O Conselho Escola Comunidade é um importante espaço de participação democrática, que fortalece o diálogo entre a escola e a comunidade, contribuindo para a construção coletiva de ações voltadas à garantia do direito à educação e à melhoria do ambiente escolar.
Todas as informações necessárias estão disponíveis na Portaria E/SUBAIR N° 06 de 19 de fevereiro de 2026, que estabelece Normas para a Realização da Eleição dos Membros do Conselho Escola Comunidade (CEC) nas Unidades Escolares da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro.
AQUI você encontra a RESOLUÇÃO SME N.º 38 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, que dispõe sobre o processo de eleição dos membros do Conselho Escola-Comunidade das Unidades Escolares da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
E AQUI, a PORTARIA CONJUNTA SUBAIR-SUBG Nº. 01, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Organização e o Funcionamento do Conselho Escola-Comunidade nas Unidades Escolares da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro.
Você que faz parte das Comissões Coordenadoras e Organizadoras, baixe aqui:
· Modelos de Mapas de Apuração
· Modelos de Cédula de Votação
A participação de todos os segmentos da comunidade escolar é fundamental para o fortalecimento da gestão democrática e para a consolidação de uma escola pública mais participativa, integrada ao território e comprometida com a garantia do direito à educação.
