RESOLUÇÃO SME Nº 544, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

• ESTABELECE A POLÍTICA DE EQUIDADE RACIAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

 

RESOLUÇÃO SME Nº 542, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

• Aprova o regulamento com diretrizes relativas à matrícula e à enturmação dos alunos nas unidades escolares da Educação Infantil (modalidades Creche e Pré-escola), do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Especial da Rede Pública e da modalidade Creche da Rede Privada Parceira do Sistema Municipal de Ensino do município do Rio de Janeiro e dá outras providências

RESOLUÇÃO SME Nº 531, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

• Confirma servidores no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro

RESOLUÇÃO SME Nº 526, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

• ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REVOGA A RESOLUÇÃO SME Nº 466, DE 10 DE JULHO DE 2024

RESOLUÇÃO SME No 520, DE 14 DE JULHO DE 2025

• Fica estabelecido o horário de atendimento ao público nas Unidades Escolares e nas Coordenadorias Regionais de Educação da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino do Rio de Janeiro, no período de 21 de julho de 2025 a 01 agosto de 2025, e dá outras providências

RESOLUÇÃO SME No 514, DE 23 DE JUNHO DE 2025

• Regulamenta o Programa de Eficiência Gerencial para os cargos de Diretor IV e funções de Diretor Adjunto e de Coordenador Pedagógico das unidades escolares e unidades de extensão da Secretaria Municipal de Educação

Resolução SME nº 511, de 12 de maio de 2025

• Estabelece o regulamento da Olimpíada Carioca de Matemática 2025 da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino do Município do Rio de Janeiro