Participaram do Acordo de Resultados, os servidores que atuaram no Nível Central da SME ou nas Coordenadorias Regionais de Educação.

DECRETO RIO Nº 50863 DE 26 DE MAIO DE 2022 – Regulamenta as Gratificações a serem concedidas aos servidores SME, nos termos de Acordo de Resultados e de Premiação por Resultados de Aprendizagem.

RESOLUÇÃO SME N.º 458, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Regulamenta os critérios meritórios para fins de distribuição da gratificação variável relativa ao Acordo de Resultados firmado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Educação referente ao ano de 2024.

RESOLUÇÃO SME Nº 549, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre as regras relativas à interposição de recursos em face dos resultados do ano de 2024 referentes ao Acordo de Resultados e à Premiação por Resultados de Aprendizagem da Secretaria Municipal de Educação do Município do Rio de Janeiro.