Deliberações CME Deliberações CME - Secretaria Municipal de Educação

Deliberações CME

Deliberação CME nº 01 (REVOGADA) – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS CASOS QUE MENCIONA.

Deliberação CME nº 02 (REVOGADA) – FIXA NORMAS PROVISÓRIAS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS, NO ÂMBITO DA SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.

Deliberação CME nº 03 (REVOGADA) – FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Deliberação CME nº 04 (REVOGADA) – CONSOLIDA NORMAS CONTIDAS NAS DELIBERAÇÕES E/CME NºS 02/99 E 03/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME nº 05 – FIXA NORMAS EM CASOS DE DESMEMBRAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – 1ª ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME nº 06 (REVOGADA) – FIXA NORMAS COMPLEMENTARES À DELIBERAÇÃO E/CME N.º 03/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME nº 07 (REVOGADA) – FIXA NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONVENIADAS COM A MUNICIPALIDADE.

Deliberação CME nº 08 (REVOGADA) – ESTABELECE NORMAS PARA MATRÍCULA DE ESTUDANTES NA REDE PÚBLICA DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME nº 09 (REVOGADA) – DEFINE A HABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EQUIPE PEDAGÓGICA NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Deliberação CME nº 10 (REVOGADA) – ALTERA O PARÁGRAFO 3O DO ART. 5O DA DELIBERAÇÃO E/CME Nº 08/2001 NA FORMA QUE MENCIONA.

Deliberação CME nº 11 (REVOGADA) – FIXA NORMAS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS QUE APRESENTAM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS.

Deliberação CME nº 12 – ESTABELECE NORMAS DE ACESSO ÀS ATAS, SESSÕES E COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA FINS DE PESQUISAS ACADÊMICAS.

Deliberação CME nº 13 (REVOGADA) – ESTABELECE DIRETRIZES PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE RECURSOS PARA CONTESTAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, IMPETRADOS POR SEUS RESPONSÁVEIS.

Deliberação CME nº 14 (Deliberação da Medalha Carioca) – CRIA A MEDALHA CARIOCA DE EDUCAÇÃO

Comunicado da Medalha Carioca

Deliberação CME nº 15 (REVOGADA) – FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME nº 16 – ESTABELECE DIRETRIZES PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE RECURSOS PARA CONTESTAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, IMPETRADOS POR SEUS RESPONSÁVEIS.

Deliberação CME nº 17 (REVOGADA) – ESTABELECE NORMAS PARA MATRÍCULA DE ESTUDANTES NA REDE PÚBLICA DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME nº 18 – (REVOGADA) ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA INSPEÇÃO NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Anexo Deliberação 18

Deliberação CME nº 19 – FIXA NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE CLASSE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Deliberação CME nº 20 (REVOGADA) – ESTABELECE NORMAS PARA MATRÍCULA DE ESTUDANTES NA REDE PÚBLICA DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo Deliberação 20

Deliberação CME nº 21 – FIXA NORMAS PARA A MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME nº 22 (REVOGADA) – FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME nº 23 (REVOGADA) – ALTERA A DELIBERAÇÃO E/CME Nº 20, DE 28/04/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Deliberação CME nº 24 (REVOGADA) – FIXA NORMAS PARA ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME nº 25 – DISPÕE SOBRE OS ATOS AUTORIZATIVOS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME Nº 26 – REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, A LEI 12.796, DE 04 DE ABRIL DE 2013, NO QUE SE REFERE À EDUCAÇÃO INFANTIL.

Deliberação CME Nº 27 – DISPÕE SOBRE A MEDALHA CARIOCA DE EDUCAÇÃO E APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO.

Deliberação CME Nº 28 –

Deliberação CME Nº29 – FIXA NORMAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, INCLUÍDAS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME Nº30 – (REVOGADA) FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME Nº31 – (REVOGADA) ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.51 E O PARÁGRAFO 3º AO ART. 53 DA DELIBERAÇÃO E/CME Nº 30, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, QUE FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME Nº32 – ESTABELECE NORMAS PARA MATRÍCULAS, EMISSÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES E REPOSIÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.

Deliberação CME Nº33 – ALTERA DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO E/CME Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE CRIA A MEDALHA CARIOCA DE EDUCAÇÃO.

Deliberação CME Nº 34 – ESTABELECE CRITÉRIOS PARA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO

Deliberação CME Nº 35 – ALTERA A DELIBERAÇÃO E/CME Nº 16, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE RECURSOS PARA CONTESTAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, IMPETRADOS POR SEUS RESPONSÁVEIS, QUE PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO.

Deliberação CME Nº 36 – ALTERA A DELIBERAÇÃO E/CME Nº 19, DE 17 DE MARÇO DE 2009, QUE FIXA NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE CLASSE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO.

Deliberação CME Nº 37 – APROVA O CURRÍCULO CARIOCA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.

Deliberação CME Nº 38 – (REVOGADA) ALTERA A DELIBERAÇÃO E/CME Nº 30, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, QUE FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU COMUNITÁRIAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO.

Deliberação CME Nº 39 – ORIENTA AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DEJANEIRO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES EM REGIMEESPECIAL DOMICILIAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO PERÍODO EM QUE PERMANECEREM EM ISOLAMENTO SOCIAL FIXADO PELAS AUTORIDADES MUNICIPAIS E PELA COMUNIDADE MÉDICO-CIENTÍFICA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 – CORONAVÍRUS.

Deliberação CME Nº 40 – ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART.25 DA DELIBERAÇÃO E/CME Nº 32, DE 30 DE MAIO DE 2019, QUE ESTABELECE NORMAS PARA MATRÍCULAS, EMISSÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES E REPOSIÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.

Deliberação CME Nº 41 – PRORROGA OS PRAZOS A SEREM OBSERVADOS EM DELIBERAÇÕES DESTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIANTE DO ISOLAMENTO SOCIAL FIXADO PELAS AUTORIDADES MUNICIPAIS E PELA COMUNIDADE MÉDICO-CIENTÍFICA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 – CORONAVÍRUS.

Deliberação CME Nº 42 – APROVA A REORGANIZAÇÃO DO CURRÍCULO CARIOCA, DO CALENDÁRIO ESCOLAR E ESTABELECE ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E/OU NÃO PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO CONTEXTO DA PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME Nº 43 | ANEXO I | ANEXO II | ANEXO III | ANEXO IV – ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CÔMPUTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS DO BIÊNIO 2020/2021 E ATRIBUI TRATAMENTO DIFERENCIADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE A ELAS NÃO TIVERAM ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME Nº 44 – DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA CONTAGEM DE PRAZOS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E DE ALTERAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E COMUNITÁRIAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, DE QUE TRATA A DELIBERAÇÃO E/CME Nº 41, DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME Nº 45 – DISPÕE SOBRE O §2º DO ARTIGO 10 DA DELIBERAÇÃO E/CME Nº 43, DE 2020, NO TOCANTE ÀS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAS VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS UNIDADES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME Nº 46 | ANEXO – CONVALIDA A CARGA HORÁRIA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS OFERECIDAS, EM 2020, AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME Nº 47 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES, COM VISTA AO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 80 DA LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 – LEI DE DIRETRIZES E BABES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB.

Deliberação CME Nº 48 – APROVA A PRIORIZAÇÃO CURRICULAR 2021 NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO CONTEXTO DA PANDEMIA

Deliberação E/CME Nº 49 – CONVALIDA AS ORIENTAÇÕES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA PARA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.