A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA acerca do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) visando posterior realização de Licitação, que será processada na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa aberto e fechado, para a contratação da prestação de serviços voltados à realização da viagem internacional que caracteriza o PROGRAMA INTERCÂMBIO DISNEY & NASA.
Os interessados poderão apresentar contribuições na forma de comentários, esclarecimentos, questionamentos, dúvidas e sugestões para o aprimoramento do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência, encaminhando suas manifestações do dia 13 ao dia 21 de maio de 2024, para o endereço eletrônico: ctosme@rioeduca.net. As contribuições deverão ser apresentadas no próprio documento Word, utilizando o modo “Controlar Alterações” dentro do campo Revisão, para fazer modificações diretamente na redação dos documentos. As sugestões de alteração de redação devem ser justificadas por meio do recurso de “Novo Comentário”. Além disso, o recurso de “Novo Comentário” pode ser utilizado para apresentar dúvidas e sugestões fora do texto. Contribuições amplas não relacionadas a pontos específicos do documento podem ser feitas diretamente no corpo do e-mail. A fim de garantir equidade nas contribuições, aquelas que fugirem desse procedimento serão desconsideradas. Após o encerramento do período da Consulta Pública, a SME divulgará no D.O. Rio a integralidade das contribuições e manifestações recebidas.
CONSULTA PÚBLICA – 01_2024 – PROGRAMA DISNEY & NASA
MINUTA TERMO DE REFERÊNCIA – DISNEY & NASA – E_CTO.pdf
MINUTA TERMO DE REFERÊNCIA.word
MINUTA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – DISNEY & NASA – E_CTO.pdf
MINUTA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.word