Circulares – SUBAIR

Circular E/SUBAIR nº 003/2025 

• Retificação – Orientações sobre monitoramento de frequência e Programa Bora pra Escola de busca ativa escolar

Circular E/SUBAIR nº 002/2025 

•  Orientações para a eleição das Diretorias Executivas dos Grêmios Estudantis. 

Circular E/SUBAIR nº 001/2025 

• Orientações para o Dia do Acolhimento
• RESOLUÇÃO SME Nº 442, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 – Regulamenta o Uso de Celulares e Outros Dispositivos Eletrônicos nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino
• LEI N° 15.100, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrónicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.
• DECRETO RIO Nº 53918 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 – Regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Circular Conjunta E/SUBAIR – E/SUBE – E/CTRH Nº 03/2024

• Readequação de Prazos para Inserção de Término Real e Evidências dos Planos das Dimensões de Educação Infantil, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Unidades de Extensão e Bibliotecas Escolares Municipais

Circular Conjunta E/SUBAIR – E/SUBE – E/CTRH Nº 02/2024

• Orientações para Interposição de Recursos para o resultado de Elegibilidade e Premiação Coletiva referente à Premiação por Resultados de Aprendizagem relativa ao ano de 2023 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do município do Rio de Janeiro.

Circular E/SUBAIR N.º 10 /2024

• Atendimento aos alunos nas Unidades Escolares no período eleitoral – 1º turno.

Circular E/SUBAIR N.º 10 /2024

• Orientações para o expediente nas Unidades Escolares no entorno do Parque Olímpico nos dias 13/09, 19/09 e 20/09.

Circular E/SUBAIR N.º 09 /2024

• Orientações para o expediente nas Unidades Escolares nos dias 18 e 19 de setembro de 2024.

Circular Conjunta E/SUBAIR/CAGE/GPE/PSE – E/SUBE/GEJA N.º 01/2024

• Parceria SME – SMAS para “Campanha Você no Controle” nas unidades escolares com atendimento à EJA Rio

01/04/2024 – Circular E/SUBAIR n.º 005 /2024

– Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

25/01/2024 – Circular E/SUBG/GAA n.º 1/2024

– Orientações para abertura de processo – solicitação de contracheque.

24/01/2024 – Circular E/SUBAIR n.º 02 /2024

– Uso do Aplicativo WhatsApp como recurso de interação entre Unidades  Escolares e Famílias/Responsáveis.

24/01/2024 – Circular E/SUBAIR n.º 01 /2024

– Orientações para o Dia do Acolhimento.

Errata referente ao Anexo Único da Circular E/SUBAIR n.º 01/2024 

Onde se lê: “No dia 6 de fevereiro, as aulas da rede municipal serão retomadas e os alunos têm direito ao Riocard Escolar. É importante que estudantes e responsáveis confiram como está a situação dos cartões de transporte durante o período de recesso, para que no dia do início das aulas esteja tudo certo.”

Leia-se: “No dia 5 de fevereiro, as aulas da rede municipal serão retomadas e os alunos têm direito ao Riocard Escolar. É importante que estudantes e responsáveis confiram como está a situação dos cartões de transporte durante o período de recesso, para que no dia do início das aulas esteja tudo certo.”

18/01/2024 – Circular E/SUBG Nº 01/2024 

– Emissão de atestados de capacidade técnica.

– Anexo – Atestado de Capacidade Técnica

02/06/2023 – Circular Conjunta E/SUBAIR – E/SUBE – E/SUBEX Nº 01/2023

– Orientações para Interposição de Recursos para o resultado de Elegibilidade e Premiação Coletiva referente à Premiação por Resultados de Aprendizagem relativa ao ano de 2022 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do município do Rio De Janeiro.