Crédito: Alan Costa
Este é o terceiro ano de vigência da proibição total dos celulares nas escolas públicas municipais, iniciativa pioneira da capital do Rio
O secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, deu as boas-vindas aos 131 alunos da rede municipal de ensino do Ginásio Educacional Tecnológico Menezes Vieira, no Alto da Boa Vista. Mais de 650 mil alunos de 1.557 escolas da Secretaria Municipal de Educação iniciaram, nesta quarta-feira (04/02), o ano letivo de 2026.
– É a maior rede municipal de ensino da América Latina. É um marco na nossa cidade, é um momento de muita alegria a gente poder ver as nossas crianças voltando a estudar. A gente sabe a importância que a escola tem para que as famílias possam trabalhar, ter também o seu momento de descanso e saber que seus filhos estão sendo educados, cuidados, alimentados. A gente se preparou muito para esse início de ano letivo. Distribuímos mais de quatro milhões e meio de itens escolares entre pares de tênis, camisas, bermudas e kits escolares. Sem contar também nosso grande investimento na climatização da cidade. A gente já tem nossas escolas climatizadas, incluindo também uma melhoria na infraestrutura para que a gente possa ter um ano letivo nota mil para cada carioquinha da nossa rede – disse o secretário Renan Ferreirinha.
Este é o terceiro ano de vigência da proibição do uso de celulares pelos estudantes em todos os espaços das unidades municipais de ensino, ação que já apresentou resultados positivos. Em 2024, a medida foi adotada pioneiramente por meio de decreto municipal, o que gerou uma mobilização nacional sobre o tema e resultou na aprovação de uma lei federal. Para marcar a volta às aulas, o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, visitou o Ginásio Educacional Tecnológico Menezes Vieira, no Alto da Boa Vista.
A ideia da restrição ao celular surgiu em diálogos com outros secretários pelo mundo e devido à percepção de que, após a pandemia, estudantes voltaram às escolas desatentos e com crises de ansiedade.
No segundo semestre de 2025, uma pesquisa inédita da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Universidade de Stanford, mostrou que alunos da rede carioca de ensino aprenderam em média 25,7% mais em Matemática e 13,5% mais em Português no ano letivo de 2024. O ganho médio corresponde a um bimestre a mais de aprendizagem. Esses números revelam o impacto positivo da proibição dos celulares na aprendizagem dos estudantes, após o primeiro ano de vigência do decreto pioneiro que baniu os aparelhos inclusive durante as aulas e recreios nas escolas municipais. Os indicadores apontam avanços à medida que a política pública se consolida, bimestre a bimestre.
Uma outra pesquisa, também realizada pela Secretaria de Educação, apontou que a proibição do aparelho ocasionou menos incidentes de bullying e cyberbulliyng, e os diretores relataram que as escolas se tornaram mais barulhentas. Os recreios ficaram mais movimentados, porque as crianças e adolescentes voltaram a participar da vida escolar.
O que diz a norma de proibição de celulares
Desde o início do ano letivo de 2024, por meio do decreto n° 53.918 do prefeito Eduardo Paes, a regra das escolas municipais do Rio prevê que os celulares e outros dispositivos eletrônicos devem ser guardados nas mochilas, desligados ou em modo silencioso. Adotada de forma pioneira, a medida gerou mobilização nacional em torno do tema e resultou na aprovação de uma lei federal. O secretário Ferreirinha foi o relator do Projeto de Lei na Câmara dos Deputados. Em seguida, o projeto passou pelo Senado e a lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro de 2025. Algumas equipes gestoras preferem recolher os aparelhos e guardá-los dentro de armários e caixas na sala da direção, devolvendo-os ao fim do dia. O uso dos celulares é permitido antes da primeira aula do dia ou após a última. Em ambos os casos, isso só pode ocorrer fora da sala de aula.
Usar o aparelho também é possível em situações em que há algum evento atípico na cidade, como um temporal, ou quando a escola aciona o protocolo de segurança e suspende as aulas, em casos de violência perto das unidades. Os gestores também devem liberar o aparelho quando o aluno precisa ligar para a família por algum motivo particular urgente.
Alunos com deficiência ou condições de saúde que precisam dos dispositivos não estão incluídos na regra. Também há momentos de aprendizado por meio da tecnologia, e o uso é feito sob orientação dos professores.
Kits escolares e uniformes
Para este ano, a Secretaria Municipal de Educação distribuiu 650 mil kits escolares nas 1.557 unidades da rede. Cada aluno recebeu camisetas, bermudas e um par de tênis. Além do uniforme, os estudantes recebem o kit de material escolar composto por cadernos, lápis, borracha, canetas, apontador, lápis de cor, canetinhas, giz de cera, tesoura, cola, régua, esquadros, tinta guache, pincel, massa de modelar, além das apostilas do RioEduca.
O retorno às aulas é uma jornada desafiadora que demanda planejamento, com diversas etapas que ocorrem em sincronia dentro de um cronograma específico. A preparação para o primeiro dia de aula envolve ações complexas, desde a efetivação das matrículas dos alunos até a elaboração da proposta pedagógica, a produção e entrega de materiais didáticos, a organização da merenda escolar e ajustes na infraestrutura das instituições de ensino. Essa engrenagem de atividades visa garantir uma experiência educacional eficiente e acolhedora para os estudantes.
Considerando que a rede municipal de educação é a maior da América Latina, os números envolvidos na operação de volta às aulas são impressionantes. A secretaria investiu aproximadamente R$ 83 milhões em uniforme e material escolar. São mais de quatro milhões de itens, destacando-se mais de 1 milhão e 250 mil camisetas, 600 mil bermudas e mais de 600 mil pares de tênis, confeccionados sob medida. Todos os alunos matriculados têm acesso pleno aos uniformes escolares, independentemente de suas características físicas.
