Unidades Escolares, Unidades de Extensão e Bibliotecas
Os servidores que atuaram nas Unidades Escolares, Unidades de Extensão e Bibliotecas participaram pela Premiação por Resultados de Aprendizagem
DECRETO RIO Nº 50863 DE 26 DE MAIO DE 2022 – Regulamenta as Gratificações a serem concedidas aos servidores SME, nos termos de Acordo de Resultados e de Premiação por Resultados de Aprendizagem.
RESOLUÇÃO SME Nº 459, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Regulamenta a percepção da gratificação decorrente da Premiação por Resultados de Aprendizagem instituída pelo Decreto RIO nº 50863, de 26 de maio de 2023.
RESOLUÇÃO SME Nº 549, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre as regras relativas à interposição de recursos em face dos resultados do ano de 2024 referentes ao Acordo de Resultados e à Premiação por Resultados de Aprendizagem da Secretaria Municipal de Educação do Município do Rio de Janeiro.
