Crédito: Amanda Menezes
Estudantes da rede pública municipal assumiram, nesta sexta-feira (17/04), seus mandatos como vereadores mirins na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, marcando o início da quarta legislatura da Câmara Juvenil. Ao todo, 51 jovens passam a integrar o projeto, com a missão de vivenciar, na prática, o funcionamento do Poder Legislativo e os princípios da democracia.
Ao longo do ano, os estudantes vão discutir propostas, elaborar e votar projetos de lei voltados para questões que impactam diretamente o seu dia a dia, além de aprofundar conhecimentos sobre o sistema político brasileiro, a organização do Estado e o papel do Legislativo.
Com idades entre 10 e 17 anos, os vereadores mirins estão matriculados do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental. A seleção foi realizada de forma proporcional entre as Coordenadorias Regionais de Educação, garantindo a representatividade dos diferentes territórios da cidade.
“A Câmara Juvenil é uma iniciativa que fortalece a formação cidadã dos nossos estudantes e mostra, na prática, que a escola também é um espaço de construção de pensamento crítico e participação social. Ao vivenciarem o processo legislativo, esses jovens ampliam seu olhar sobre a cidade e entendem que podem ser agentes reais de transformação”, destaca o secretário municipal de Educação, Hugo Nepomuceno.
Propostas que ganham força e podem virar lei
O alcance da iniciativa já apresentou resultados concretos. Em dezembro de 2024, por exemplo, pela primeira vez, a Câmara do Rio aprovou, por unanimidade, um projeto de lei originado na Câmara Juvenil. A proposta instituiu a campanha Maio Laranja, voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, um marco na trajetória do programa, construído a partir das ideias e do protagonismo dos próprios estudantes.
Até o fim de 2026, os jovens parlamentares participarão de encontros mensais presenciais no Palácio Pedro Ernesto. Paralelamente, terão aulas online sobre o processo legislativo, as atribuições de um vereador e a estrutura do poder público. Nas primeiras atividades virtuais, o conteúdo abordará direitos fundamentais, o funcionamento da Mesa Diretora e o papel das Comissões Permanentes.
