No Dia Internacional da Privacidade e Proteção de Dados, a Secretaria Municipal de Educação reafirma a proteção de dados pessoais como um compromisso permanente, integrado às práticas de gestão e às ações educacionais da rede. A data é reconhecida pela Secretaria como um marco para reforçar a centralidade da privacidade como valor institucional e como elemento essencial da atuação pública responsável.
Ao longo do processo de adequação, a Secretaria tem avançado no fortalecimento da cultura de proteção de dados, ampliando ações de formação continuada, revisando fluxos e procedimentos e incorporando a privacidade de forma transversal aos processos administrativos e pedagógicos. A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) orienta decisões e qualifica o uso das informações no cotidiano institucional.
Esse processo envolve o engajamento de servidores, gestores, educadores e parceiros, consolidando uma atuação coletiva baseada no respeito aos direitos dos titulares e na segurança das informações tratadas no ambiente educacional. A mudança cultural se constrói de forma contínua e compartilhada.
Neste dia, a Secretaria Municipal de Educação reforça seu compromisso com a ética, a transparência e a confiança no tratamento de dados pessoais, contribuindo para um ambiente educacional cada vez mais seguro, responsável e alinhado aos princípios da proteção de dados.
Proteção de dados é compromisso diário. Privacidade é valor institucional.
