A Secretaria Municipal de Educação (SME) é o órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável por elaborar a política educacional do município do Rio de Janeiro, coordenar a sua implantação e avaliar os resultados, com o objetivo de assegurar a excelência na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Público.
Sua missão é garantir aos cariocas uma educação pública inclusiva, sustentável, democrática e participativa, visando ao desenvolvimento integral do ser humano e seu preparo para o exercício da cidadania.
Cabe à Secretaria Municipal de Educação (SME) cuidar das crianças e jovens da Educação Infantil (6 meses a 5 anos); do Ensino Fundamental (1° ao 9° ano) e da Educação de Jovens e Adultos. Esses cuidados devem incluir a garantia de que os alunos da Rede Pública de Educação aprendam a ler, escrever e calcular com proficiência na idade certa.
A SME dispõe de leis e decretos que regem as competências e ditam a estrutura da SME. Confira abaixo algumas delas, sabendo que a Estrutura faz referência ao subeixo II.2 (Alinhamento Institucional) do Decreto 45.385, de 23 de Novembro de 2018.
Competências:
a) Competências do Órgão/Entidade Central
DECRETO RIO Nº 52708 DE 15 DE JUNHO DE 2023
DECRETO RIO Nº 51950 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
b) Legislações complementares às competências do órgão
c) Endereço do Órgão/Entidade Central
Rua Afonso Cavalcanti, 455, 3º Andar – Sala 301, Cidade Nova, CEP 20211-901.
d) Organograma do Órgão/Entidade Central
e) Unidades Administrativas
- Comissão de Controle Interno
f) SICI: Sistema Integrado de Codificação Institucional:
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ORGANOGRAMA DA SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
> Organograma completo da SME clique AQUI.
SUBSECRETARIAS
Subsecretaria de Ensino (SUBE)
Coordenadoria do Ensino Fundamental
Coordenadoria de Educação Infantil e Primeira Infância
Coordenadoria de Avaliação
Coordenadoria de Educação Integral
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Escola de Formação Paulo Freire
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Subsecretaria de Articulação e integração da Rede (SUBAIR)
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Subsecretaria de Gestão (SUBG)
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Subsecretaria Executiva (SUBEX)
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COORDENADORIAS
Coordenadoria Técnica de Recursos Humanos
Coordenadoria Técnica de Operações
Coordenadoria Técnica de Infraestrutura
Coordenadoria de Inovação e Tecnologia
Instituto Municipal Helena Antipoff
Coordenadorias Regionais de Educação
