Unidades Escolares, Unidades de Extensão e Bibliotecas
Os servidores que atuaram nas Unidades Escolares, Unidades de Extensão e Bibliotecas participaram pela Premiação por Resultados de Aprendizagem.
RESOLUÇÃO SME Nº 327, DE 09 DE JUNHO DE 2022 – Regulamenta a percepção da gratificação decorrente da Premiação por Resultados de Aprendizagem instituída pelo Decreto RIO nº 50863, de 26 de maio de 2022.
ATO DO SECRETÁRIO, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 – retifica o ANEXO II da Resolução SME nº 327, de 09 de junho de 2022 publicado no D.O. Rio n.º 59, de 10 de junho, pág.37.
RESOLUÇÃO SME N.º 393, DE 1º DE JUNHO DE 2023 – Divulga o resultado referente à Premiação por Resultados de Aprendizagem relativa ao ano de 2022.
EDITAL SME N.º 40 DE 26 DE JULHO DE 2023 – Torna público o resultado dos recursos interpostos pelas unidades escolares referentes à Premiação por Resultados de Aprendizagem relativa ao ano de 2022.
DECRETO RIO Nº 53233 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta, para a percepção da gratificação relativa aos Acordos de Resultados e Contratos de Gestão celebrados em 2022.
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