Nível Central e CREs

Participaram do Acordo de Resultados, os servidores que atuaram no Nível Central da SME ou nas Coordenadorias Regionais de Educação.

 

PORTARIA E/SUBEX N.º 09, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 – Estabelece normas para a interposição de recursos concernentes à percepção da Gratificação relativa ao Acordo de Resultados firmado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Educação referente ao ano de 2022.

 DECRETO RIO Nº 50863 DE 26 DE MAIO DE 2022 – Regulamenta as Gratificações a serem concedidas aos servidores SME, nos termos de Acordo de Resultados e de Premiação por Resultados de Aprendizagem. 

 RESOLUÇÃO SME N.º 328 , DE 09 DE JUNHO DE 2022 – Regulamenta os critérios meritórios para fins de distribuição da gratificação variável relativa ao Acordo de Resultados firmado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Educação referente ao ano de 2022. 

 DESPACHO DO PREFEITO – aprova as notas finais alcançadas nos Acordos de Resultados/Contratos de Gestão, de 2022, firmados entre o Município Rio de Janeiro e os órgãos e entidades da Administração   Pública Municipal, publicado no D.O. Rio n.º 18, de 11/04/2023, pág. 08  

 DECRETO RIO Nº 53233 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta, para a percepção da gratificação relativa aos Acordos de Resultados e Contratos de Gestão celebrados em 2022.