CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEGISLAÇÃO – ANOS ANTERIORES
- Lei nº 859 de 05 de junho de 1986
- Decreto nº 16597, de 15 de abril de 1998
- Resolução nº 676 de 22 de setembro de 1999
- Resolução n° 1.177, de 12 de janeiro de 2012 (Regimento Interno do CME)
- Resolução nº 696 de 20 de fevereiro de 2001
- Resolução n° 1022 de 30 DE abril de 2009
- Lei Federal nº 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação
- Lei Municipal nº 6.362, de 28 de maio de 2018 – Aprova o Plano Municipal de Educação do Rio de Janeiro
- Resolução CNE/CP nº 02, de 22 de dezembro de 2017 – Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular
- Base Nacional Comum Curricular
- Currículo Carioca 2020
- Resolução SME Nº 268, de 24 de junho de 2021
- Resolução SME Nº 222, de 23 de novembro de 2020
- Resolução SME Nº 336, DE 27 DE JULHO DE 2022
- REGULAMENTO DA MEDALHA CARIOCA DE EDUCAÇÃO
CONSELHEIROS
OS ATOS APROVADOS PELO CONSELHO
DELIBERAÇÕES
INDICAÇÕES
EMENTÁRIOS DE PARECERES
ATAS
As sessões plenárias de 2021 e 2022 estão disponíveis no canal Youtube do CME > ACESSE AQUI