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RESOLUÇÃO SME Nº 444: REGIMENTO INTERNO DO FMERJ

LEI FEDERAL Nº 15.388, DE 14 DE ABRIL DE 2026: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 

 rio_de_janeiro_2019-05-28_pag_39.pdf

2026/06/rio_de_janeiro_2019-05-28_pag_40.pdf

 

 

 

 

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A Secretaria Municipal de Educação (SME) é o órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável por elaborar a política educacional do município do Rio de Janeiro, coordenar a sua implantação e avaliar os resultados, com o objetivo de assegurar a excelência na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Público.

  • ENDEREÇO DO ÓRGÃO:
    Rua Afonso Cavalcanti, 455 – 3º andar – Sala 301
    Cidade Nova – Rio de Janeiro/RJ
    CEP: 20.211-110

    HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA:
    De segunda a sexta das 9h30 às 17h (dias úteis)

    DÚVIDAS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU DENÚNCIAS:
    ligue 1746 ou (21) 3460-1746, quando estiver em uma Cidade com o código de área diferente do 21.

    PORTAL:
    www.1746.rio

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    Tels: 2976-2485 | 2976-2498
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