EDITAL SME Nº 64, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

• DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM COM BASE NA SEGUNDA OPÇÃO DE COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL (22H30 E 40H); PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL – LÍNGUA PORTUGUESA (40H), MATEMÁTICA (40H), GEOGRAFIA (40H), CIÊNCIAS (40H), HISTÓRIA (40H), EDUCAÇÃO FÍSICA (40H), INGLÊS (40H) e ARTES (40H)

EDITAL SME Nº 63, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

• RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PÓS RECURSO DA 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, NOS CARGOS: PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL – INGLÊS – 40H, MODALIDADES: REGULAR E VOLANTE e PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL – ARTES – 40H, MODALIDADE: VOLANTE

EDITAL SME Nº 62, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

•  RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PÓS RECURSO DA 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO: PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL – EDUCAÇÃO FÍSICA – 40H, MODALIDADE: VOLANTE

EDITAL SME Nº 61, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

• RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PÓS RECURSO DA 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, NOS CARGOS: PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL – 40H, MODALIDADE: REGULAR e PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 40H, MODALIDADE: REGULAR

EDITAL SME Nº 60, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

• RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PÓS RECURSO DA 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, NOS CARGOS: PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL – 40H, MODALIDADE: REGULAR e PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 40H, MODALIDADE: REGULAR

EDITAL SME Nº 59, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

• RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PÓS RECURSO DA 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO: PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 40H, MODALIDADES: REGULAR E VOLANTE

EDITAL SME Nº 58, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

• RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PÓS RECURSO DA 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, NOS CARGOS: PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 40H, MODALIDADES: REGULAR E VOLANTE e PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL – EDUCAÇÃO FÍSICA – 40H, MODALIDADE: REGULAR

EDITAL SME Nº 57, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

• RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PÓS RECURSO DA 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO: PROFESSOR COM ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 40H, MODALIDADE: REGULAR

EDITAL SME Nº 56, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

• RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PÓS RECURSO DA 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO: PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL – 22H30, MODALIDADE: REGULAR

EDITAL SME Nº 55, DE 19 DE AGOSTO DE 2025

• RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PÓS RECURSO DA 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, NOS CARGOS: PROFESSOR COM ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL – INGLÊS – 40H, MODALIDADES: REGULAR E VOLANTE E HISTÓRIA – 40H, MODALIDADE: VOLANTE

EDITAL SME Nº 54, DE 18 DE AGOSTO DE 2025

• Divulgação da retificação da classificação pós recurso da 8ª coordenadoria regional de educação, no cargo: professor com atuação no ensino fundamental – matemática – 40h, modalidade: volante

EDITAL SME Nº 49, DE 31 JULHO DE 2025 

• Processo seletivo simplificado destinado à contratação de pessoal por tempo determinado para SME

EDITAL SME Nº 53, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

• Desclassificação pós recurso dos candidatos participantes do Processo Seletivo Simplificado para exercício das funções em
  conformidade com os itens 9.1.1, 9.1.2, 9.1.3, 9.1.6, 9.5, bem como do anexo I do referido Edital

EDITAL SME Nº 52, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

• CLASSIFICAÇÃO PÓS RECURSO referente ao Edital SME Nº 49, de 31 de julho de 2025 sobre Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Pessoal por tempo determinado para a SME

EDITAL SME Nº 51, DE 08 DE AGOSTO DE 2025

• TORNA PÚBLICA A DIVULGAÇÃO DA DESCLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR dos candidatos participantes do Processo Seletivo Simplificado para exercício das funções em conformidade com os itens 9.1.1, 9.1.2, 9.1.3, 9.1.6, 9.5, 10.4.1, bem como do ANEXO I do EDITAL SME N.º 49, DE 31 DE JULHO DE 2025

EDITAL SME Nº 50, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 

• TORNA PÚBLICA A DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR dos candidatos participantes do Processo Seletivo Simplificado para exercício das funções em  conformidade com os itens 9.3, 13.2, 13.3, 16.3, bem como do ANEXO I EDITAL SME N.º 49, DE 31 DE JULHO DE 2025

EDITAL E/CTRH nº 01, DE 05 DE AGOSTO DE 2025

• Processo de Certificação de Nível 1 – pré-requisito para o exercício dos cargos de Diretor IV e Diretor Adjunto de Unidade Escolar da
  Secretaria Municipal de Educação – SME, e ao Processo de Revalidação da Certificação de Nível 1

EDITAL SME Nº 42, 07 DE MAIO DE 2025

• Divulgação da lista de desclassificados pós recurso de professores generalistas (educação infantil e anos iniciais) que aguardavam conferência (verificação)

EDITAL SME Nº 41, 07 DE MAIO DE 2025

• Divulgação da lista de classificados pós recurso de professores generalistas (educação infantil e anos iniciais) que aguardavam conferência (verificação)
• Edital SME nº 44, 19 de maio de 2025 – retificação da lista de classificados pós recurso de professores generalistas (educação infantil e anos iniciais) que aguardavam conferência (verificação) da 1ª CRE, 6ª CRE, 8ª CRE, 9ª CRE e 11ª CRE

EDITAL SME Nº 40, 07 DE MAIO DE 2025

• Lista de conferência documental pós recurso de professores generalistas (educação infantil e anos iniciais) que aguardavam conferência (verificação)
• Edital SME nº 43, 19 de maio de 2025 – RETIFICAÇÃO DA LISTA DE CONFERÊNCIA DOCUMENTAL PÓS RECURSO DE PROFESSORES GENERALISTAS (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS) QUE AGUARDAVAM CONFERÊNCIA (VERIFICAÇÃO) da 6ª CRE (Professor para atuação na Educação Infantil – 22h30) e da 9ª CRE (Professor para atuação na Educação Infantil – 40h)

 EDITAL SME Nº 38 DE 16 DE ABRIL DE 2025

• Alteração do Edital SME Nº 36 de 08 de abril de 2025, cronograma de classificação dos Professores Generalistas aguardando verificação de documentos

EDITAL SME Nº 37, 14 DE ABRIL DE 2025

• Divulgação dos candidatos classificados e desclassificados de Professores Generalistas (Educação Infantil e Anos Iniciais) que aguardavam conferência (Verificação).

Novo cronograma de classificação dos Professores Generalistas

• Novo cronograma – Edital SME nº 01, que regula o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professores e Agentes de Apoio à Educação Especial por tempo determinado

EDITAL SME Nº 35, DE 07 DE ABRIL DE 2025

• RETIFICAÇÃO DA 6ª CRE PARA O CARGO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL – CIÊNCIAS – 40H

EDITAL SME Nº 34, DE 07 DE ABRIL DE 2025

• RETIFICAÇÃO DA 6ª CRE PARA O CARGO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL – CIÊNCIAS – 40H

EDITAL III CONCURSO DE REDAÇÃO

• Concurso de redação para estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Município do Rio de Janeiro, regularmente matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental

EDITAL SME Nº 33, DE 14 DE MARÇO DE 2025

• RETIFICAÇÃO DA LISTA DE CONFERÊNCIA DOCUMENTAL PÓS RECURSO dos participantes do Processo Seletivo Simplificado, inscritos na 8ª CRE (AAEE, Educação Física, História e Língua Portuguesa), para o cargo de PROFESSOR ESPECIALISTA e AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL

EDITAL SME Nº 32, DE 14 DE MARÇO DE 2025

• RETIFICAÇÃO DA LISTA DE DESCLASSIFICAÇÃO PÓS RECURSO dos participantes do Processo Seletivo Simplificado, inscritos na 8ª CRE (Agente de Apoio à Educação Especial e Educação Física), para o cargo de PROFESSOR ESPECIALISTA e AGENTES DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL

EDITAL SME Nº 31, DE 14 DE MARÇO DE 2025

• RETIFICAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PÓS RECURSO dos participantes do Processo Seletivo Simplificado, inscritos na 8ª CRE (AAEE, Educação Física, História e Língua Portuguesa), para o cargo de PROFESSOR ESPECIALISTA e AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL

EDITAL SME Nº 30, DE 11 DE MARÇO DE 2025

• Torna pública a divulgação de retificação da lista de desclassificação pós recurso dos participantes do Processo Seletivo Simplificado, inscritos na 5ª CRE (Inglês), para o cargo de PROFESSOR ESPECIALISTA

EDITAL SME Nº 29, DE 11 DE MARÇO DE 2025

• Divulgação de retificação da lista deconferência documental pós recurso dos participantes do Processo Seletivo Simplificado, inscritos na 1ª CRE (AAEE), 6ª CRE (Ciências, Educação Física e História) e 10ª CRE (AAEE), para o cargo de PROFESSOR ESPECIALISTA E AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL

EDITAL SME Nº 28, DE 11 DE MARÇO DE 2025

• Divulgação de retificação da lista deconferência documental pós recurso dos participantes do Processo Seletivo Simplificado, inscritos na 1ª CRE (AAEE), 5ª CRE (Inglês), 6ª CRE (Ciências, Educação Física e História) e 10ª CRE (AAEE), para o cargo de PROFESSOR ESPECIALISTA E AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL

BANCO DE INTERESSE DE PROFESSORES ARTICULADORES DOS GETs

• A Gerência de Seleção e Desempenho divulga: Inscrição para a composição do Banco de Interesse de Professores Articuladores para os Ginásios Educacionais Tecnológicos (GETs) da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME-Rio)

EDITAL SME Nº 27, DE 06 DE MARÇO DE 2025

• DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CONFERÊNCIA DOCUMENTAL PÓS RECURSO de PROFESSORES ESPECIALISTAS ESPECIALISTA (LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, GEOGRAFIA, CIÊNCIAS, HISTÓRIA, EDUCAÇÃO FÍSICA, INGLÊS E ARTES) E AGENTES DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL
• RETIFICAÇÃO DA 6ª CRE PARA O CARGO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL – CIÊNCIAS – 40H

EDITAL SME Nº 26, DE 06 DE MARÇO DE 2025

• DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS PÓS RECURSO dos participantes do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de PROFESSOR ESPECIALISTA (LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, GEOGRAFIA, CIÊNCIAS, HISTÓRIA, EDUCAÇÃO FÍSICA, INGLÊS E ARTES) E AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL

EDITAL SME Nº 25, DE 06 DE MARÇO DE 2025

• DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PÓS RECURSO dos participantes do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de PROFESSOR ESPECIALISTA (LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, GEOGRAFIA, CIÊNCIAS, HISTÓRIA, EDUCAÇÃO FÍSICA, INGLÊS E ARTES) E AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL
• RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PÓS RECURSO (PROFESSOR ESPECIALISTA E AGENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL)
• RETIFICAÇÃO DA 6ª CRE PARA O CARGO DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL – CIÊNCIAS – 40H

EDITAL SME Nº 24 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

• Divulgação da retificação da lista de candidatos classificados e desclassificados de Professores Especialistas (Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, Ciências, História, Educação Física, Inglês e Artes) e Agentes de Apoio à Educação Especial (AAEEs)

EDITAL SME Nº 23 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

• Alteração de cronograma – Prorrogação para interposição de recurso

EDITAL SME Nº 22, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

• Divulgação dos candidatos classificados e desclassificados de Professores Especialistas (Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, Ciências, História, Educação Física, Inglês e Artes) e Agentes de Apoio à Educação Especial (AAEEs)

EDITAL SME Nº 21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

• DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS PÓS RECURSO, participantes do Processo Seletivo Simplificado, inscritos na 1ªCoordenadoria Regional de Educação, para o cargo de PROFESSOR GENERALISTA (ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL)

EDITAL SME Nº 20, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

• DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PÓS RECURSO dos participantes do Processo Seletivo Simplificado, inscritos na 1ª Coordenadoria Regional de Educação, para o cargo de PROFESSOR GENERALISTA (ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL)

EDITAL SME Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

• DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA LISTA DE CONFERÊNCIA DOCUMENTAL PÓS RECURSO dos participantes do Processo Seletivo Simplificado, inscritos na 1ª Coordenadoria Regional de Educação, para o cargo de PROFESSOR GENERALISTA (ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL)

EDITAL SME Nº 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

• Divulgação de retificação da Lista de Conferência Documental Pós Recurso dos participantes do Processo Seletivo Simplificado, inscritos na 6ª CRE, para o cargo de Professor Generalista (Anos Iniciais e Educação Infantil).

EDITAL SME Nº 17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

• Divulgação de retificação da Lista de Conferência Documental Pós Recurso dos participantes do Processo Seletivo Simplificado, inscritos na 6ª CRE, para o cargo de Professor Generalista (Anos Iniciais e Educação Infantil).

EDITAL SME Nº 16, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 

• ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA – Regula o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professores e Agentes de Apoio à Educação Especial por tempo determinado.

EDITAL SME Nº 15, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 

• DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS PÓS RECURSO, participantes do Processo Seletivo Simplificado, inscritos nas 5ª e 10ª Coordenadorias Regionais de Educação, para o cargo de PROFESSOR GENERALISTA (ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL)

EDITAL SME Nº 14, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

• A DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PÓS RECURSO, participantes do Processo Seletivo Simplificado, inscritos nas 5ª e 10ª Coordenadorias Regionais de Educação, para o cargo de PROFESSOR GENERALISTA (ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL)

EDITAL SME Nº 13, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

• DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA LISTA DE CONFERÊNCIA DOCUMENTAL PÓS RECURSO dos participantes do Processo Seletivo Simplificado, inscritos nas 5ª e 10ª Coordenadorias Regionais de Educação, para o cargo de PROFESSOR GENERALISTA (ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL)

EDITAL SME Nº 12, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

• Torna pública a divulgação da retificação da lista de candidatos classificados pós recurso, participantes do Processo Seletivo Simplificado, inscritos na 6ª CRE para o cargo de Professor Generalista (Anos Iniciais e Educação Infantil)

EDITAL SME Nº 11, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

• Torna pública a divulgação de retificação da lista de conferência documental pós recurso dos participantes do Processo Seletivo Simplificado, inscritos na 6ª CRE, para o cardo de Professor Generalista (Anos Iniciais e Educação Infantil)

EDITAL SME Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

• DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS PÓS RECURSO, participantes do Processo Seletivo Simplificado, inscritos na 6ª Coordenadoria Regional de Educação, para o cargo de PROFESSOR GENERALISTA (ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL)

EDITAL SME Nº 09, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

• DIVULGAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PÓS RECURSO, participantes do Processo Seletivo Simplificado, das 6ª e 8ª Coordenadorias Regionais de Educação para o cargo de PROFESSOR GENERALISTA (ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL)

EDITAL SME Nº 08, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

• A DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA LISTA DE CONFERÊNCIA DOCUMENTAL PÓS RECURSO dos participantes do Processo Seletivo Simplificado, inscritos nas 6ª e 8ª Coordenadorias Regionais de Educação, para o cargo de PROFESSOR GENERALISTA (ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL)

   EDITAL SME Nº 07 DE 27 DE JANEIRO DE 2025

• DESCLASSIFICAÇÃO FINAL DAQUELES QUE TIVERAM SEUS DOCUMENTOS CONFERIDOS ACERCA DO EDITAL SME Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

 EDITAL SME Nº 06 DE 27 DE JANEIRO DE 2025

• CLASSIFICAÇÃO FINAL DAQUELES QUE TIVERAM SEUS DOCUMENTOS CONFERIDOS ACERCA DO EDITAL SME Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
• RETIFICAÇÃO DA 10ª CRE PARA O CARGO: PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 40H

   EDITAL SME Nº 05 DE 27 DE JANEIRO DE 2025

• INCLUI AS CONFERÊNCIAS DOCUMENTAIS DE TODOS OS CANDIDATOS DOS CARGOS DE PROFESSOR GENERALISTA ACERCA DO EDITAL SME Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
• RETIFICAÇÃO DA 10ª CRE PARA O CARGO: PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 40H

EDITAL SME Nº 04 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

• DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS DE PROFESSORES GENERALISTAS (ED. INFANTIL E ANOS INICIAIS)

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO – EDITAL SME Nº 01 DE 2025

• LISTA DE CLASSIFICAÇÃO – EDITAL SME Nº 01 2025.

 EDITAL SME Nº 03 DE 17 DE JANEIRO DE 2025

• TORNA PÚBLICA AS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PÓS-RECURSO dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado em conformidade com o item 11 e seus subitens do EDITALSME N.º 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

EDITAL SME Nº 02 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

• INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado em conformidade com o item 11 e seus subitens do EDITAL SME N.º 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

EDITAL SME N.º 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

• Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professores e Agentes de Apoio à Educação Especial por tempo determinado. 
• Alteração do cronograma do Edital SME Nº 01, de 08 de janeiro de 2025, que regula o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professores e Agentes de Apoio à Educação Especial por tempo determinado.