Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira

Competências

• Coordenar:
• e alinhar estratégias macro para que as demandas de execução orçamentária e inanceiras sejam operacionalizadas conforme orientações contidas na legislação vigente, segundo Subsistema de Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração e demandas da Secretaria;
• as atividades relativas à execução orçamentária do programa de trabalho vinculado a ações administrativas do Nível Central da Secretaria;
• o planejamento, a execução das ações e a prestação de contas relativas à captação de recursos externos oriundos de transferência do Governo Federal, das ações referentes ao Programa Apoie uma Escola ou Creche e financiamentos diversos, gerindo os sistemas relativos no âmbito da Secretaria;
• as atividades de implementação e melhoria de procedimentos orçamentários e financeiros;
• as ações inerentes à análise da conformidade dos processos de fatura, com vista à liquidação, em consonância com a legislação vigente;
• as análises das prestações de contas dos instrumentos jurídicos e do Sistema Descentralizado de Pagamento

– SDP celebrados no Nível Central da Secretaria, com vistas à aprovação do Ordenador de Despesa;

• a aplicação de penalidades previstas na legislação orçamentária e financeira em vigor;
• a elaboração do Plano Anual de Contratações – PAC;
• a formulação das políticas e diretrizes da secretaria, no seu âmbito de atuação;
• a execução e acompanhamentos do Plano de Ações Articuladas – PAR;
• orientar, técnica e normativamente, as unidades administrativas do Nível Central da Secretaria e das Coordenadorias Regionais de Educação, em sua área de atuação, monitorando suas ações quanto à elaboração da gestão orçamentária e financeira;
• monitorar e executar os procedimentos necessários ao atendimento às solicitações dos órgãos de controle e fiscalização no que tange às ações de sua abrangência;
• informar sobre a execução orçamentária e financeira, de forma a auxiliar as demais instâncias da Secretaria;
• levantar dados para dar suporte nas tomadas de decisões relacionadas às áreas orçamentárias e financeiras da Secretaria;
• avaliar, estabelecer e aprimorar práticas da área orçamentária e financeira da Secretaria;
• orientar quanto à aplicação dos recursos do Sistema Descentralizado de Pagamento – SDP e afins;
• orientar a elaboração da Proposta Orçamentária Anual, do Plano Plurianual e do Plano de Ação Governamental;
• participar na elaboração do Relatório Anual de Gestão;
• alinhar os projetos estratégicos e as ações operacionais contempladas no Plano de Ação Governamental com o Plano Estratégico e o Plano Plurianual;
• acompanhar a execução dos Termos de Colaboração firmados com as Creches Parceiras.