Competências

• assessorar o Titular da pasta na coordenação e gestão estratégica do órgão;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com os demais órgãos;
• aprovar o PAC – Plano Anual de Contração, em consonância com as diretrizes das autoridades competentes;
• alinhar as ações operacionais com os projetos estratégicos e das ações operacionais contempladas no Plano de Ação Governamental, no Plano Estratégico e no Plano Plurianual;
• elaborar relatórios gerenciais dos temas pertinentes a área de competência da E/SUBG, de forma a subsidiar os gestores da Secretaria nos processos de tomada de decisão;
• normatizar, orientar e assessorar as Unidades Administrativas do Nível Central e das Coordenadorias Regionais de Educação no que diz respeito às ações administrativas, orçamentárias e financeiras a serem executadas no âmbito de competência de cada órgão, além de subsidiá-las quanto à tomada de decisões nessas áreas;
• definir estratégias macro para a gestão de aquisições de bens e serviços, de licitações, de contratações diretas por dispensa de licitação e/ou inexigibilidades, bem como para a celebração de parcerias, em consonância com as legislações vigentes e demandas da Secretaria;
• direcionar:
• e supervisionar as atividades relativas à execução orçamentária e financeira, e à análise, conformidade e liquidação das despesas das unidades orçamentárias da Secretaria (Nível Central e Coordenadorias Regionais de Educação), de acordo com as orientações do Sistema Municipal do Orçamento, alinhadas ao Plano Estratégico, ao Plano Plurianual e às Leis Orçamentárias e demais legislações vigentes;
• a elaboração da Proposta Orçamentária Anual, do Plano Plurianual e do Plano de Ação Governamental da Secretaria;
• as ações referentes à doação e recebimento de bens, de acordo com as legislações vigentes;
• o gerenciamento das ações relativas à captação de recursos externos oriundos de transferência do Governo Federal, de Emendas Legislativas e do Setor Privado;
• o atendimento às demandas oriundas de órgãos de controle interno e externo, jurídicos, legislativos e sociedade civil, observando as políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com os demais órgãos;
• a elaboração da Prestação de Contas de Gestão anualmente;
• a consolidação do Relatório Anual de Gestão.

ESTRUTURA