1 – Sobre as inscrições:
As inscrições para matrícula 2024 na Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro começam a partir do dia 28 novembro de 2023.
Toda a inscrição para matrícula será realizada de forma digital. Os interessados devem realizar as inscrições somente pela internet, no site: http://matricula.rio
Importante: É obrigatória a informação do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no momento da inscrição no site. Se o candidato ainda não possuir o documento, poderá emiti-lo das seguintes formas:
- presencialmente nos seguintes locais: Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; Receita Federal do Brasil; Unidade dos Correios; Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal;
- de maneira online pelo site https://www.gov.br/pt-br/servicos/inscrever-no-cpf
Alunos que já estudam em escolas municipais e irão permanecer na própria rede terão a matrícula renovada automaticamente. As inscrições pela internet são apenas para aqueles que desejam transferência de unidade ou para quem pretende ingressar na Rede Municipal.
Vale lembrar: Quem não possui acesso à Internet, basta procurar uma unidade escolar mais próxima para receber ajuda no processo.
2 – A quem se destinam as matrículas:
– Candidatos à Educação Infantil – Creches Públicas e Parceiras – Faixa etária de 6 meses (completos até 31/03/2024) a 3 anos e 11 meses;
– Candidatos à Educação Infantil – Pré-Escola – Escolas Públicas – Faixa Etária 4 anos (completos até 31/03/2024) a 5 anos e 11 meses;
– Candidatos do 1º ano (com 6 anos completos até 31/03/2024) ao 9º ano do Ensino Fundamental Regular;
– Candidatos ao EJA – Nascidos até 31/12/2007;
– Candidatos à Educação Especial.
3 – Onde realizar a matrícula:
– No site matricula.rio
Lista de consulta dos nomes e endereços das unidades escolares municipais, por bairro.
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4 – Prazos:
I – Datas da matrícula da Educação Especial
- De 28/11/2023 a 05/12/2023: Alunos em Classe Especial e em Classe Regular (creches públicas, Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA) – Transferência interna e inscrição de alunos novos;
- De 29/11/2023 a 12/12/2023: Alunos em Classe Especial e em Classe Regular (Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA) – Avaliação dos alunos novos da Educação Especial.
- De 29/11/2023 a 13/12/2023: Alunos em Classe Especial e em Classe Regular (Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA) – Confirmação das matrículas dos alunos novos da Educação Escolar na unidade escolar.
- De 12/12/2023 a 18/12/2023: creches (públicas e parceiras) – inscrição alunos novos e Educação Especial para etapa Creche;
- De 23/01/2024 a 25/01/2024: 2º MOMENTO - Classe Especial Alunos em Classe Especial e em Classe Regular – Transferência interna (creche pública, Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA) – e inscrição de alunos novos (Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA);
- De 24/01/2024 a 26/01/2024: 2º MOMENTO – Alunos em Classe Especial e em Classe Regular (Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA) – Avaliação dos alunos novos;
- De 24/01/2024 a 29/01/2024: 2º MOMENTO – Alunos em Classe Especial e em Classe Regular (Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA) – Confirmação das matrículas dos alunos novos (Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA) e transferidos (Creche, Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA);
II – Datas da matrícula da Creche
- De 07/12/2023 a 10/12/2023: creches (públicas) e Pré-escola – Transferência interna;
- De 08/12/2023 a 11/12/2023: Confirmação de transferência na unidade escolar;
- De 12/12/2023 a 18/12/2023: creches (públicas e parceiras) – inscrição alunos novos, inclusive público-alvo da Educação Especial;
- De 13/12/2023 a 19/12/2023: Comprovação dos critérios das prioridades na unidade escolar;
- De 21/12/2023 a 22/12/2023: Publicação das datas dos processos classificatórios no Diário Oficial do município do Rio de Janeiro (D.O. Rio);
- De 04/01/2024 a 05/01/2024: Procedimento Público Classificatório;
- Em 11/01/2024: Divulgação dos resultados do Processo Público Classificatório;
- De 12/01/2024 a 18/01/2024: Confirmação da matrícula dos alunos novos da Unidade escolar;
- Em 24/01/2024: Divulgação da lista de espera no site matricula.rio;
III – Datas da matrícula da Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA
- De 07/12/2023 a 10/12/2023: Pré-escola (além de creches públicas e parceiras) – Transferência interna;
- De 08/12/2023 a 11/12/2023: Pré-escola (além de creches públicas e parceiras) – Confirmação de transferência na unidade escolar;
- De 05/01/2024 a 09/01/2024: Ensino Fundamental e EJA – Transferência interna;
- De 08/01/2024 a 10/01/2024: Confirmação de transferência na unidade escolar (apenas para ensino fundamental e EJA);
- De 12/01/2024 a 17/01/2024: Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA – inscrição de alunos novos;
- De 15/01/2024 a 18/01/2024: Ensino Fundamental e EJA – Avaliação dos alunos que nunca estudaram ou não possuem documentação escolar;
- De 15/01/2024 a 19/01/2024: Pré-escola, Ensino Fundamental e EJ – Confirmação da matrícula dos alunos novos da unidade escolar;
- De 30/01/2024 a 01/02/2024: 2º MOMENTO – Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA – Transferência interna e inscrição de alunos novos;
- De 31/01/2024 a 02/02/2024: 2º MOMENTO - Ensino Fundamental e EJA – Avaliação dos alunos que nunca estudaram ou não possuem documentação escolar;
- De 31/01/2024 a 02/02/2024: 2º MOMENTO – Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA – Confirmação das matrículas dos alunos novos e transferidos no 2º momento da Unidade Escolar.
5 – Dos requisitos:
Requisitos para se inscrever nas creches municipais ou nas creches parceiras:
– A criança deve possuir número de CPF;
– Ter idade entre 6 meses (completos até o dia 31 de março de 2024) a 3 anos e 11 meses;
– Informar telefone e e-mail de contato válidos;
– Preencher os dados solicitados no site matricula.rio;
– Ler atentamente o comprovante de inscrição para não perder os prazos e guardá-lo em local seguro.
Requisitos para se inscrever na Pré-escola da Educação Infantil nas Escolas Públicas:
– Possuir CPF e no mínimo 4 anos, completos até 31/03/2024 até 5 anos e 11 meses.
6 – Divulgação dos resultados:
– CRECHE - O resultado do Processo Classificatório será divulgado no site matricula.rio;
- PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA – A vaga ficará disponibilizada para a escola escolhida até a data informada no comprovante de inscrição (no dia útil posterior a inscrição) para comparecimento na Unidade Escolar. Caso o responsável não compareça para efetivar a matrícula, a vaga ficará disponível para outro candidato, não cabendo recurso.
- EDUCAÇÃO ESPECIAL – ALUNO NOVO – A vaga ficará disponibilizada para o aluno, no entanto é necessário que o responsável compareça com a documentação comprobatória (Laudo Médico) no dia marcado para a avaliação. Após a esta etapa, os responsáveis juntamente com a Gerência de Supervisão e Matrícula estudarão as opções que atendam a família.
Nos casos de TRANSFERÊNCIA a vaga será imediata e no mesmo calendário.
IMPORTANTE:
O não comparecimento na data informada no comprovante de inscrição, corresponderá à desistência de vaga e não caberá recurso.
Informações Complementares: Perguntas e respostas frequentes (FAQ)
O atendimento presencial pode ser obtido nas CREs, no entanto todo trâmite de inscrição é feito através do site matricula.rio.
O site estará ativo todos os dias, de acordo com o calendário, 24 horas por dia. A abertura se dará no dia 28/11/2023, às 8 horas, com as inscrições para transferência interna dos alunos público-alvo da Educação especial (os alunos incluídos em classe regular também fazem parte deste público) .
Se dirigir a uma escola municipal mais próxima ou a CRE de referência.
O sistema será de classificação, levando em conta diversas prioridades, como, Crianças público-alvo da Educação Especial; Crianças cuja família seja inscrita no CadÚnico; Crianças cuja família seja beneficiária do Programa Bolsa Família e/ou cartão família carioca, etc.
IMPORTANTE: Não é SORTEIO, nem por ORDEM DE INSCRIÇÃO. É um processo classificatório. As prioridades devem ser comprovadas presencialmente em uma CRECHE das 5 opções escolhidas pelo responsável.
Estes itens serão desconsiderados no processo classificatório e não serão contabilizados como critério.
Ao informar os dados no site matricula.rio, o próprio sistema fará a indicação ou, caso o aluno seja defasado ou público-alvo da Educação Especial, a possibilidade de avaliação será indicada.
Haverá no site um ícone: “Consultar inscrição”.
A renovação será automática. Apenas nos casos de mudança de escola por finalização de uma etapa, será necessário que o responsável compareça a Unidade Escolar nova para confirmar o remanejamento feito automaticamente.
