O programa Livres para Estudar visa garantir a dignidade menstrual de estudantes da rede e reduzir a evasão escolar durante esse período, evitando que deixem de frequentar à escola por falta de acesso aos produtos adequados.
Para isso, um item básico que impacta a saúde e também o rendimento escolar de estudantes que menstruam, passa a ser distribuído gratuitamente na rede municipal de ensino: o absorvente higiênico, de uso externo.
Ao todo, o programa vai distribuir mais de 1,6 milhão de pacotes de absorventes, totalizando 12,8 milhões de unidades, e impactar 163 mil estudantes em 951 escolas.
As distribuições começaram em abril de 2022 e, além das meninas, alunos transexuais e não-binários também são beneficiados pela política pública, que atende à todas as escolas do município que tenham estudantes em idade menstrual, do Ensino Fundamental até a Educação de Jovens e Adultos.