COMPROMISSO DO USUÁRIO
Orientações Essenciais para Utilização Responsável dos Serviços
Ao acessar os serviços disponibilizados pela Secretaria Municipal de Educação, você assume compromissos importantes para garantir o uso adequado, seguro e responsável das nossas plataformas e recursos. Esses compromissos visam proteger seus dados, assegurar a qualidade do atendimento e manter a conformidade com as normas vigentes.
Os Termos de Uso descrevem detalhadamente esses compromissos. Um termo de uso é um conjunto de regras e condições que orientam como cada serviço deve ser utilizado, estabelecendo direitos, deveres e responsabilidades tanto do usuário quanto da instituição. É essencial que você leia e compreenda esses termos antes de utilizar qualquer serviço.
Para facilitar, disponibilizamos abaixo os links para acesso aos Termos de Uso de cada serviço oferecido. Clique nos links correspondentes para conhecer as regras específicas e garantir uma experiência segura e transparente.
EAD EPF (Plataforma de Ensino à Distância da Escola de Formação Paulo Freire): Termo de uso
