
Circular E/SUBAIR N.º 13/2025
Orientações para a Reunião de Responsáveis do 3º Bimestre

Circular E/SUBAIR N.º 12 /2025
Comissão de Integração e Proteção ao Educando – CIPE

Circular E/SUBAIR N.º 11 /2025
Questionários SAEB 2025 – orientações preliminares

Circular E/SUBAIR nº 010/2025

Circular E/SUBAIR nº 009/2025

Circular E/SUBAIR nº 008/2025

Circular E/SUBAIR nº 007/2025

Circular E/SUBAIR nº 006/2025

Circular E/SUBAIR nº 005/2025

Circular E/SUBAIR nº 004/2025

Circular E/SUBAIR nº 003/2025

Circular E/SUBAIR nº 002/2025

Circular E/SUBAIR nº 001/2025
- Orientações para o Dia do Acolhimento
- RESOLUÇÃO SME Nº 442, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 – Regulamenta o Uso de Celulares e Outros Dispositivos Eletrônicos nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino
- LEI N° 15.100, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrónicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.
- DECRETO RIO Nº 53918 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 – Regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.













