Calendários

Publicado em 18/01/2022 - 08:52  |  Atualizado em 27/07/2022 - 12:33

O Calendário Escolar é uma ferramenta importante para o planejamento institucional, escolar e familiar. Ele permite uma melhor gestão do tempo e melhor execução de atividades administrativas e pedagógicas.
Calendários vigentes, referentes à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental e à Educação de Jovens e Adultos.
Além do calendário escolar, aqui você tem acesso ao calendário pedagógico e ao documento orientador, que nos ajuda a nortear as práticas escolares!

 

 

 

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DO SECRETÁRIO
(*) RESOLUÇÃO SME Nº 301, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

 

Institui o calendário escolar da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2022 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e

CONSIDERANDO o disposto no inciso V do art. 13 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece para os docentes a incumbência de ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP nº 2 de 5 de agosto de 2021 que institui as Diretrizes Nacionais orientadas para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.

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A Secretaria Municipal de Educação (SME) é o órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável por elaborar a política educacional do município do Rio de Janeiro, coordenar a sua implantação e avaliar os resultados, com o objetivo de assegurar a excelência na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Público.

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