SUBEX – Legislação

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SUBEX – Legislação

Publicado em 15/06/2022 - 13:44 | Atualizado em 19/12/2023 - 15:09

Portaria Conjunta E/SUBEX – E/SUBE N.º 02, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

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PORTARIA CONJUNTA E/SUBEX – E/SUBE N.º 01, DE 23 DE MAIO DE 2022

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Lei Orgânica do Município

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Lei Ordinária – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

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DECRETO RIO Nº 50021 de 15 de dezembro de 2021

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Conheça a Estrutura da Prefeitura

A Secretaria Municipal de Educação (SME) é o órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável por elaborar a política educacional do município do Rio de Janeiro, coordenar a sua implantação e avaliar os resultados, com o objetivo de assegurar a excelência na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Público.

ENDEREÇO DO ÓRGÃO:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 – 3º andar – Sala 301
Cidade Nova – Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20.211-110

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De segunda a sexta das 9h30 às 17h (dias úteis)

DÚVIDAS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU DENÚNCIAS:
ligue 1746 ou (21) 3460-1746, quando estiver em uma Cidade com o código de área diferente do 21.

PORTAL:
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