SAIBA COMO USAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Instrumentos de Referência para as Diretrizes Essenciais de Privacidade e Proteção de Dados
A privacidade e a proteção de dados pessoais são princípios fundamentais para a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME-Rio). Esta página reúne informações essenciais sobre como tratamos dados no contexto dos serviços educacionais. Nosso compromisso é garantir que o tratamento dessas informações ocorra de forma ética, segura e em conformidade com a legislação vigente, reforçando a importância da transparência e da governança em privacidade como elementos essenciais para a confiança da comunidade escolar e da sociedade.
O Aviso Geral de Privacidade apresenta, de forma ampla, os princípios e diretrizes que orientam o tratamento responsável dos dados pessoais pela SME-Rio. Esse instrumento reflete nosso compromisso com a proteção dos direitos dos titulares e com o uso proporcional dos dados às finalidades educacionais e administrativas, garantindo a segurança da informação e práticas alinhadas à legislação.
Nesta página, você encontrará o Aviso Geral de Privacidade, que estabelece diretrizes gerais para todos os serviços e processos educacionais sob nossa responsabilidade, além de links para instrumentos específicos, como avisos, políticas e termos de uso aplicáveis a serviços determinados. Nosso objetivo é oferecer clareza e facilitar o acesso às informações sobre privacidade e proteção de dados pessoais.
Aviso Geral de Privacidade SME Rio
Matrícula: Aviso de Privacidade
EAD EPF (Plataforma de Ensino à Distância da Escola de Formação Paulo Freire): Termo de uso
