Crédito: Patricia Gomes
Estudantes da rede pública municipal assumem seus mandatos e, ao longo do ano, vão propor projetos de lei e aprender sobre Poder Legislativo e democracia
A Câmara Juvenil iniciou sua terceira legislatura, com a posse de novos parlamentares mirins. Ao todo, 51 estudantes da rede pública municipal assumiram seus mandatos como vereadores no Plenário do Palácio Pedro Ernesto, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Os jovens terão a missão de pensar o futuro da cidade, propor e votar projetos de lei voltados para a solução de problemas que impactam diretamente seu cotidiano. Além disso, vão aprender sobre o funcionamento do sistema político e do Poder Legislativo brasileiro, a organização do Estado e outros temas fundamentais para a compreensão da democracia.
O projeto foi idealizado pelo presidente da Câmara, vereador Carlo Caiado (PSD), e implementado pela primeira vez em 2023. Desde então, tem se consolidado como uma política pública de formação cidadã e estímulo ao protagonismo juvenil. “A Câmara Juvenil veio para ficar. Tem se mostrado uma iniciativa essencial para fomentar a participação dos jovens na política e fortalecer o exercício da cidadania”, afirma Caiado.
“O Parlamento Juvenil é uma ferramenta valiosa na formação cívica dos jovens. Ele os empodera ao permitir que debatam ideias, desenvolvam liderança e compreendam na prática o processo legislativo, preparando-os para serem cidadãos ativos e conscientes em uma sociedade democrática”, explica Márcia Rocha, responsável pela Câmara Juvenil e diretora do Centro Cultural da Câmara.
Instituído pela Resolução nº 1.577/2022, o programa conta com a parceria da Secretaria Municipal de Educação (SME). Todos os vereadores mirins têm entre 10 e 17 anos, estão matriculados do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental e foram escolhidos de forma proporcional entre as Coordenadorias Regionais de Educação, garantindo a representatividade dos diferentes territórios da cidade.
“Esse projeto é incrível e eu tenho um enorme carinho por essa iniciativa. A Câmara Juvenil oferece um aprendizado valioso para nossos alunos, que, por sua vez, inspiram seus colegas. As lições de cidadania e de participação ativa na vida democrática da nossa cidade continuam sendo motivo de orgulho para as escolas. Ao apoiar nossa juventude, estamos contribuindo para a construção de uma cidade melhor”, comemora o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha.
Na legislatura anterior, 10 projetos de lei elaborados pelos vereadores mirins foram publicados no Diário Oficial da Câmara e levados a discussão durante sessões simuladas no plenário. Esses projetos foram votados e aprovados em primeira e segunda discussão. Entre os temas abordados estavam educação, cultura, saúde mental e meio ambiente.
Dentre as propostas destacam-se o Programa de Debates e Conscientização Cívica nas Escolas Públicas Municipais do Rio de Janeiro, o Programa “Escola Sem Bullying” e o incentivo à oferta de consultas quinzenais com psicólogos nas unidades escolares, entre outras ideias voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos estudantes.
Propostas podem virar leis de verdade
O impacto do programa já se reflete em resultados concretos. Em dezembro de 2024, pela primeira vez e por decisão unânime, a Câmara do Rio aprovou um projeto originado das discussões da Câmara Juvenil. A proposta instituiu a campanha Maio Laranja, destinada à promoção de ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa nasceu das mãos e das vozes dos vereadores mirins e se tornou um marco na história do projeto.
Até o final de 2025, os representantes da Câmara Juvenil se reunirão presencialmente no Palácio Pedro Ernesto uma vez por mês. Paralelamente, terão aulas online sobre o processo legislativo, as funções de um vereador e a estrutura do poder público. Nas primeiras aulas virtuais, os estudantes aprenderão sobre os direitos fundamentais, os cargos e funções da Mesa Diretora e o funcionamento das Comissões Permanentes, entre outros temas.
Cronograma
Após a posse desta sexta-feira, os estudantes terão sua primeira aula online no dia 25 de abril. A primeira atividade presencial, voltada para noções introdutórias do processo legislativo, ocorrerá no dia 23 de maio. Em virtude do recesso escolar de julho, os alunos retornarão ao Palácio Pedro Ernesto presencialmente no dia 8 de agosto.
O impacto do programa já se reflete em resultados concretos. Em dezembro de 2024, pela primeira vez e por decisão unânime, a Câmara do Rio aprovou um projeto originado das discussões da Câmara Juvenil. A proposta instituiu a campanha Maio Laranja, destinada à promoção de ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa nasceu das mãos e das vozes dos vereadores mirins e se tornou um marco na história do projeto.
