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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em 2018, é uma legislação brasileira que regula a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais. O objetivo é garantir a privacidade dos cidadãos e estabelecer normas claras para harmonizar o tratamento e a proteção dessas informações.
Em um mundo cada vez mais digital, onde os dados pessoais são essenciais para diversas atividades, a Secretaria Municipal de Educação promove práticas seguras e transparentes no tratamento de informações, em conformidade com a legislação.
Comprometida com os princípios da LGPD, a Secretaria tem empreendido esforços constantes para adaptar seus processos e garantir que a cultura de privacidade e proteção de dados estejam profundamente integradas às suas operações. Entre as iniciativas estão treinamentos para servidores e educadores, revisão de procedimentos de coleta e uso de dados, e a adoção de tecnologias que assegurem a segurança das informações.
Neste Dia Internacional da Privacidade e Proteção de Dados, reforçamos a importância da colaboração coletiva para criar um ambiente educacional seguro e confiável para todos.
Ao unir esforços para que a LGPD seja efetivamente aplicada, a Secretaria Municipal de Educação e a comunidade escolar reafirmam o compromisso com a proteção de dados. O objetivo é garantir um espaço onde a privacidade de cada indivíduo seja respeitada, fortalecendo a confiança entre profissionais, alunos e seus responsáveis.
Aqui tem Educação, privacidade e proteção!