Cartilha – Acordo de Resultados – NÍVEL CENTRAL E CRES
SUMÁRIO
- ACORDO DE RESULTADOS
- RESULTADOS – ACORDO DE RESULTADOS NÍVEL CENTRAL E CRE / 2023
- CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE INDIVIDUAL
- COMO É CALCULADA A PREMIAÇÃO DOS SERVIDORES ELEGÍVEIS?
ACORDO DE RESULTADOS/2023
A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro regulamentou, por meio da Resolução SME Nº 395, de 02 de junho de 2023 os critérios meritórios para fins de distribuição da gratificação variável relativa ao Acordo de Resultados referente ao ano de 2023.
- Público-alvo: Todos os servidores ativos e lotados no ano de 2023 no Nível Central e Coordenadorias Regionais
- Valor de premiação: No máximo, 1 remuneração bruta mensal do servidor definida pelo 13º salário de 2023.
RESULTADOS – Acordo de Resultados Nível Central e CRE / 2023
Meta Individual – Servidor
A parcela variável de desempenho individual foi calculada com base nos resultados da avaliação e dos indicadores:
- 5 habilidades avaliadas pela chefia imediata
- Notas: 0, 1, 3 e 5
- Pontuação mínima para gratificação: média 3,0
Parcelas Variáveis desdobradas a partir do resultado da SME
Critérios de Elegibilidade Individual
- Ser servidor em pleno exercício da função na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro por 3/4 (três quartos) do ano de 2023.
- Não possuir faltas não justificadas no ano de 2023.
- Não ter sofrido penalidade disciplinar até a presente data.
- Não ter sido exonerado antes da data de pagamento do prêmio.
Como é calculada a premiação dos Servidores Elegíveis?
Vejamos alguns exemplos:
Exemplo 1
Para os servidores lotados no Nível Central e CRE, o valor a ser recebido será calculado de acordo com as 9 metas alcançadas pela SME no Acordo de Resultados, portanto, o percentual máximo de recebimento do servidor na SME será 93% do 13º salário de 2023, caso esteja elegível. Veja os exemplos com Parcelas Variáveis desdobradas a partir do resultado da SME.
No exemplo 2, o setor atingiu o percentual de 30% das metas previstas. Sendo assim, o percentual da parcela variável I – setorial será calculada considerando esse resultado.
