Nível Central e CREs

Participaram do Acordo de Resultados, os servidores que atuaram no Nível Central da SME ou nas Coordenadorias Regionais de Educação.

 

 RESOLUÇÃO SME N.º 485, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre as regras relativas à interposição de recursos referentes ao Acordo de Resultados e à Premiação por Resultados de Aprendizagem relativos ao ano de 2023

  DECRETO RIO Nº 55182 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera o Decreto Rio nº 50.863, de 26 de maio de 2022

  PORTARIA “N” FP/SUBGGC Nº 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta, para para pagamento da gratificação relativa aos Acordos de Resultados e Contratos de Gestão celebrados em 2023.

 RESOLUÇÃO SME N.º 395 DE 02 DE JUNHO DE 2023 – Regulamenta os critérios meritórios para fins de distribuição da gratificação variável relativa ao Acordo de Resultados firmado entre o Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Educação referente ao ano de 2023.

  DECRETO RIO Nº 50863 DE 26 DE MAIO DE 2022 – Regulamenta as Gratificações a serem concedidas aos servidores SME, nos termos de Acordo de Resultados e de Premiação por Resultados de Aprendizagem.

  ANEXO DESPACHOS DO PREFEITO – SME e Multirio – quadro de notas finais alcançadas no Acordo de Resultados/Contratos de Gestão, de 2023, firmados entre o Município Rio de Janeiro e os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, publicado no D.O. Rio n.º 143, de 09/10/2024, pág. 06