Unidades Escolares, Unidades de Extensão e Bibliotecas
Os servidores que atuaram nas Unidades Escolares, Unidades de Extensão e Bibliotecas participaram pela Premiação por Resultados de Aprendizagem.
EDITAL SME N.º 66, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 – Torna público o resultado dos recursos interpostos pelos representantes legais das unidades escolares, unidades de extensão e bibliotecas, referentes à elegibilidade e premiação coletiva no âmbito da Premiação por Resultados de Aprendizagem do ano de 2023 (Anexos I e II), divulgada por meio do Edital SME n.º 52, de 22 de outubro de 2024.
RESOLUÇÃO SME Nº 486, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Regulamenta a Concessão de Bonificação decorrente do Decreto Rio Nº 55.199 DE 22 OUTUBRO DE 2024.
EDITAL Nº 52 DE 22 OUTUBRO DE 2024 – Torna público o resultado das Unidades Escolares referente à Premiação por Resultados de Aprendizagem relativos ao ano de 2023
DECRETO RIO Nº 55199 DE 22 OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a concessão de bonificação em reconhecimento ao avanço alcançado no Ideb/2023
RESOLUÇÃO SME N.º 485, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre as regras relativas à interposição de recursos referentes ao Acordo de Resultados e à Premiação por Resultados de Aprendizagem relativos ao ano de 2023
DECRETO RIO Nº 55182 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera o Decreto Rio nº 50.863, de 26 de maio de 2022
PORTARIA “N” FP/SUBGGC Nº 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta, para para pagamento da gratificação relativa aos Acordos de Resultados e Contratos de Gestão celebrados em 2023.
RESOLUÇÃO SME Nº 394, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – Regulamenta a percepção da gratificação decorrente da Premiação por Resultados de Aprendizagem instituída pelo Decreto RIO nº 50863, de 26 de maio de 2022.
DECRETO RIO Nº 50863 DE 26 DE MAIO DE 2022 – Regulamenta as Gratificações a serem concedidas aos servidores SME, nos termos de Acordo de Resultados e de Premiação por Resultados de Aprendizagem.
