Subsecretaria de Ensino
Competências:
- Participar da formulação e implantação de políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com os demais órgãos;
- Propor ações para a implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação;
- Fornecer, sistematicamente, ao Titular da Pasta informações relevantes para implementação de ações estratégicas direcionadas à implantação da Política Pública Educacional do Município;
- Monitorar a operacionalização das metas estratégicas definidas nos planos anuais da Secretaria;
- Estabelecer diretrizes para a definição da proposta pedagógica para a Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro;
- Estabelecer diretrizes e normas para a implantação e implementação de planos, programas e projetos relacionados ao Sistema Educacional;
- Identificar as áreas vulneráveis do atendimento educacional no Município, com o objetivo de promover e implementar ações que assegurem a equidade de direitos à educação de qualidade para todos os alunos;
- Participar na elaboração, execução da proposta orçamentária da Subsecretaria e realizar os procedimentos administrativos de gestão orçamentária e financeira necessários para a implementação e execução das mesmas;
- Coordenar, acompanhar e avaliar as ações das Coordenadorias subordinadas;
- Acompanhar e monitorar a execução de contratos e convênios da sua área de abrangência celebrados pela Secretaria;
- Definir diretrizes e monitorar o desempenho das Unidades Escolares e estudantes nas avaliações internas e externas;
- Definir as políticas educacionais de currículo, materiais e recursos pedagógicos, avaliação do desempenho docente em relação ao currículo e formação de professores, gestores e profissionais da educação.
ESTRUTURA
